BUSCA AVANÇADA:

Atos Normativos

Súmula:

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, destinado ao reforço de dotação do orçamento vigente e, dá outras providências. 

Súmula:

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, destinado ao reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 

Súmula:

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, destinado ao reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências. 

Súmula:

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação de rurrso do Incentivo Financeiro de Investimento para o Transporte Sanitário, do Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde - APSUS (complementação), e dá outras providências. 

Súmula:

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação de recursos de fonte vinculados a Educação e, dá outras providências. 

Súmula:

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, destinado ao reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências. 

Súmula:

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, destinadoao reforço de dotação do orçamento vigente e, dá outras providências. 

Súmula:

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, destinado ao reforço de dotação do orçamento vigente e, dó outras providências. 

Súmula:

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação de recurso do Incentivo Financeiro Investimento para o Transporte Sanitário, do Programa de Qualificação de Atenção Primária à Saúde - APSUS (complementação), e dá outras providências. 

Súmula:

Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar, destinado ao reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.