BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Verificador ITI

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
13/11/2019 11:03:47 Portaria nº 48/2019 - Concede férias à servidora. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.421, pág. 10, em 13/11/2019 Portaria Adicional por titulação
08/11/2019 16:07:59 Ratificação da Dispensa de Licitação nº 10/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.418, pág. 06, em 08/11/2019 Processo Administrativo Dispensa de Licitação
05/11/2019 16:37:17 Portaria nº 38/2019 - Nomeia a Comissão Avaliadora de Servidores. Publicação no joranal Diário do Noroeste, edição nº 18.405, pág. 13, em 22/10/2019 Portaria Nomeação
05/11/2019 11:39:35 Errata ao art. 5º da Portaria nº 35/2019 - Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.408, pág. 10, em 25/10/2019 Errata
31/10/2019 10:57:57 Portaria nº 47/2019 - Suspende as atividades do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.412, pág. 06, em 31/10/2019 Portaria Suspensão das atividades da Câmara Municipal
29/10/2019 13:43:52 Portaria nº 46/2019 - Suspende as atividades do Poder Legislativo. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.408, pág. 15, em 25/10/2019 Portaria Suspensão das atividades da Câmara Municipal
24/10/2019 15:56:16 Lei nº 3.101/2019 - Institui o serviço de plantão e sobreaviso ao cargo efetivo de motorista. Publicada no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.407 em 24/10/2019, pág. 10 Lei Ordinária
24/10/2019 15:53:41 Portaria nº 45/2019 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.407, pág. 13, em 24/10/2019 Portaria Adicional por tempo de serviço
24/10/2019 15:50:57 Portaria nº 44/2019 - Concede adicional por tempo de serviço. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.407, pág. 13, em 24/10/2019 Portaria Adicional por tempo de serviço
23/10/2019 17:06:25 Portaria nº 43/2019 - Concede progressão funcional. Publicação no Jornal Diário do Noroeste, edição nº 18.406, pág. 18, em 23/10/2019 Portaria Progressão funcional por merecimento

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 13/11/2019 11:03:47