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Legislação

Súmula:

Lei 874/2019

De 04 de Abril  de 2019

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no   orçamento   vigente   no  valor R$ 436,94. (Quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovará e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Súmula:

LEI 873/2019
De 04 de ABRIL de 2019
Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 718,01. (Setecentos e dezoito reais e um centavo) e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovará e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Súmula:

Lei 872/2019

De 20 de Março  de 2019

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no valor R$ 75.375,53. (Setenta e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Súmula:

Lei nº 871/2019

De 19 de março de 2019

“Aumenta o número de vagas para o cargo de técnico de enfermagem e gari, criado pela Lei 314/2009, e dá outras providências.”

 

O Senhor RENATO TONIDANDEL, Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor, FAZ SABER que, ouvido o Plenário, a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte:

Anexos

Súmula:

Lei nº 870/2019.

  De 19 de março de 2019. 

 

SÚMULA: Concede reposição de perdas inflacionárias às remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, sanciono e promulgo a seguinte,

Anexos

Súmula:

Lei nº 869/2019

De 19 de março de 2019.

 

Concede o reajuste dos vencimentos dos profissionais do quadro do Magistério e Educação Básica do Município de Santa Lúcia, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008.

 

A Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, aprovou e eu RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso de minhas atribuições legais, sanciono e promulgo a seguinte,

Anexos

Súmula:

Lei 868/2019

De 12 de Março  de 2019

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no valor R$ 185.909,98. (Cento e oitenta e cinco mil e novecentos e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Anexos

Súmula:

Lei 867 DE 12 /03 / 2019

 

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Anexos

Súmula:

       Lei 866/2019

De 26 de Fevereiro   de 2019

Sumula: Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no   orçamento   vigente   no  valor R$ 644.843,44. (Seiscentos e quarenta e quatro mil e oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro  centavos) e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná, faz saber que, a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte,

Súmula:

Lei 865/2019

  de 15 de janeiro de 2019.

 

Súmula: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DA MESMA PARA CRIAÇÃO DA TRAVESSA ISIDÉRIO TORTELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

RENATO TONIDANDEL, Prefeito do Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal Aprovou e ele Sanciona e Promulga a seguinte

Última atualização: 11/04/2019 07:59:36