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06/02/2020 17:02:48 Portaria n.º 001/2020 - Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Licitações Públicas, para o exercício de 2020 e dá outras providências. PORTARIAS
31/01/2020 17:23:30 Ato da Mesa n.º 001 - 2020 - Diária a Vereadora VALDETE CARLOS OLIVEIRA GONÇALVES DA CUNHA - Brasília-DF. ATOS DA MESA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
28/01/2020 14:34:58 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2.º Semestre - 2019
28/01/2020 14:33:48 DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2.º Semestre - 2019
28/01/2020 14:32:12 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2.º Semestre - 2019
20/12/2019 14:46:43 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 001/2017 TERMO ADITIVO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 001/2017
20/12/2019 14:45:07 CONTRATO DE LOCAÇÃO 001/2016 - Locação de imóvel urbano TERMO ADITIVO CONTRATO DE LOCAÇÃO 001/2016 - Locação de imóvel urbano
11/12/2019 10:51:48 Portaria n.º 013/2019 - Institui Recesso Legislativo e estabelece outras providências. PORTARIAS
10/12/2019 16:30:52 Portaria n.º 012/2019 - Concede Férias ao Servidor Público do Legislativo Municipal, Sr. Fábio Ferreira Bueno PORTARIAS
10/12/2019 16:18:21 Portaria n.º 011/2019 - Concede Férias ao Servidor Público do Legislativo Municipal, Sr. José Aparecido Bisarri PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 06/02/2020 17:21:15