BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/04/2019 15:21:36 PORTARIA N.° 076/2019 - Nomear a Comissão de Avaliação de Bens declarados inservíveis a Administração Municipal. PORTARIA
17/04/2019 14:11:49 PORTARIA N.° 103/2019 - Designar função Gratificada ao Servidores Públicos Municipais, a partir de 06 de abril de 2019 PORTARIA
17/04/2019 14:11:16 PORTARIA N.° 102/2019 - Revoga portarias que concede função Gratificada ao Servidores Públicos Municipais ocupantes de Função Gratificada, a partir de 06 de abril de 2019 PORTARIA
17/04/2019 14:10:50 PORTARIA N.° 101/2019 - NOMEAR, Luiz Carlos Teixeira, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Símbolo CC-02, a partir de 01 de abril de 2019. PORTARIA
17/04/2019 14:09:38 PORTARIA N.° 100/2019 - NOMEAR, Guilherme de Campos, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Contabilidade, Símbolo CC-03, a partir de 01 de abril de 2019. PORTARIA
17/04/2019 14:08:51 PORTARIA N.° 099/2019 - Revogar a Portaria n° 172/2017 de 06/07/2017, que concede Função de Confiança de Operador do Sistema de Folha de Pagamento e SIM_AP, Símbolo FG-01, ao servidor Luiz Carlos Teixeira, a partir de 01 de a PORTARIA
17/04/2019 14:08:14 PORTARIA N.° 098/2019 -diária n° 036/2019 PORTARIA
16/04/2019 14:35:53 DECRETO 041/2019 - Homologa Laudo de Avaliação de bens móveis declarados inserviveis a Administração Municipal, e dá outras providências. DECRETO
16/04/2019 08:22:31 DECRETO 042/2019 - Homologa Licitação, Modalidade Tomada de Preços sob n.° 005/2019, bem com o adjudica o objeto ao vencedor dando outras providências DECRETO
15/04/2019 10:11:44 DECRETO 039/2019 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 56.614,00 (cinqüenta e seis mil seiscentos e quatorze reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2019 e dá outras providências. DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 17/04/2019 15:21:35