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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
12/04/2021 14:18:35 portaria n° 115/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período de 21/02/2014 à 20/02/2019, por 90 (noventa) dias consecutivos, ao servidor Gerson Luiz Cataneo PORTARIA
12/04/2021 14:18:10 portaria n° 114/2021 - Conceder férias legalmente adquiridas aos Servidores Públicos Municipais PORTARIA
12/04/2021 14:17:47 portaria n° 113/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/07/2012 à 01/07/2017, por 90 (noventa) dias consecutivos, a servidora Marlene Afonso Siqueira PORTARIA
12/04/2021 14:17:26 portaria n° 112/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período de 03/05/2015 à 02/05/2020, por 90 (noventa) dias consecutivos, a servidora Rosane Figueredo Jorge PORTARIA
12/04/2021 14:17:07 portaria n° 111/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período de 19/09/2013 à 18/09/2018, por 90 (noventa) dias consecutivos, a servidora Vilma de Fatima Poiate Silva PORTARIA
12/04/2021 14:16:43 portaria n° 110/2021 - diária n° 027 e 028/2021 PORTARIA
12/04/2021 14:16:21 portaria n° 109/2021 - EXONERAR por aposentadoria, a servidora Público Municipal Cleuza Alves de Souza, PORTARIA
12/04/2021 14:15:49 portaria n° 108/2021 - EXONERAR por aposentadoria, a servidora Público Municipal Maria Celi dos Santos, PORTARIA
12/04/2021 14:15:29 portaria n° 107/2021 - NOMEAR, Gabriel Augusto Nieradka Demarchi, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Seção de Vigilância Epidemiológica, Sanitária e Controle de Zoonoses PORTARIA
12/04/2021 14:14:52 portaria n° 106/2021 - NOMEAR, Rodrigo Salvalagio, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de Transportes PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 12/04/2021 14:18:35