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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
12/01/2021 14:37:23 decreto n° 002/2021 - Aprova Justificativa de Dispensa exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Dispensa n.° 001/2021. DECRETO
08/01/2021 09:28:43 portaria n° 020/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade, ao servidores públicos municipais, em conformidade com o Art. 108, da Lei Complementar n°. 001/2003 de 27/06/2003, a partir do dia 04/01/2021, com retorno previsto para PORTARIA
08/01/2021 09:28:18 portaria n° 019/2021 - Conceder férias legalmente adquiridas aos Servidores Públicos Municipais PORTARIA
07/01/2021 08:52:34 portaria n° 018/2021 - Constitui Comissões Especiais de Avaliação funcional dos Servidores Públicos para fins de Progressão e Promoção. PORTARIA
07/01/2021 08:52:09 portaria n° 017/2021 - Dispõe sobre a designação do pregoeiro e respectiva equipe de apoio para deliberarem sobre os processos licitatórios na modalidade denominada Pregão Presencial e eletrônico para o exerc&iacu PORTARIA
07/01/2021 08:51:36 portaria n° 016/2021 - Nomear Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2021. PORTARIA
07/01/2021 08:50:59 portaria n°015/2021 - Designar Servidor Público Municipal para proceder à função de Leiloeiro Administrativo nos Processos Licitatórios na modalidade Leilão para o exercício de 2021. PORTARIA
07/01/2021 08:50:20 portaria n°014/2021 - Nomeia Comissão para Gerenciamento do Patrimônio Público Municipal de Jesuítas. PORTARIA
07/01/2021 08:49:19 portaria n°013/2021 - Nomeia os membros da Comissão de Recebimento de Bens, Materiais e Serviços do Município de Jesuítas - Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2021. PORTARIA
07/01/2021 08:48:45 portaria n°012/2021 - NOMEAR, Lilian Leila Rodrigues Arruda, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Licitação, Contratos e Convênios PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 12/01/2021 14:37:23