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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
01/06/2020 10:56:32 portaria n° 130/2020 - NOMEAR o candidato Mareia Caroline Szmid PORTARIA
01/06/2020 10:56:01 portaria n° 129/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Juliano Augusto Guelfi, no Cargo de Provimento Efetivo de Motorista, no quadro de Pessoal desta Prefeitura Municipal. PORTARIA
01/06/2020 10:55:24 portaria n° 128/2020 - Firma convênio e designa servidores para acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Convênio junto ao INSTITUTO ÁGUA E TERRA para instalação de Galerias Fluviais. PORTARIA
01/06/2020 10:54:29 portaria n° 127/2020 - diária n° 029/2020 PORTARIA
01/06/2020 10:53:34 portaria n° 126/2020 - Conceder licença prêmio por assiduidade, ao servidores públicos municipais PORTARIA
01/06/2020 10:51:35 portaria n° 125/2020 - EXONERAR a pedido a servidora Público Municipal Kassiana da Silva Miguel PORTARIA
01/06/2020 10:50:51 decreto n° 095/2020 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 10.831,26 (dez mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras prov DECRETO
01/06/2020 10:50:03 decreto n° 094/2020 - Homologa Licitação, Modalidade Tomada de Preços sob n.° 009/2020, bem como adjudica o objeto ao vencedor dando outras providências. DECRETO
01/06/2020 10:49:42 decreto n° 093/2020 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Presencial sob n.° 023/2020, dando outras providências. DECRETO
01/06/2020 10:49:20 decreto n° 092/2020 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 229.151,68 (duzentos e vinte e nove mil cento e cinqüenta e um reais e sessenta e oito centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2020 DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 01/06/2020 10:56:32