Súmula:

EMENTA: Dispõe sobre a inclinação oficial do Município Estado do Paraná ao quanto definido pelo Governo do Estado do Paraná, despeito do Decreto Estadual 7.230, publicado em enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo Novo (COVID-19) a serem observadas no âmbito desta municipalidade e dá outras providências.

Súmula:

EMENTA: Dispõe sobre a inclinação oficial do Município Estado do Paraná ao quanto definido pelo Governo do Estado do Paraná, despeito do Decreto Estadual 7.122, publicado em 16/3/2021, enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo Novo (COVID-19) a serem observadas no âmbito desta municipalidade e dá outras providências.

Súmula:

EMENTA: Dispõe sobre medidas suplementares para enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19) a serem  observadas no âmbito desta municipalidade e, dá outras providencias.

Súmula:

EMENTA: Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento de pandemia declarada pela OMS –decorrente do âmbito do município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

Súmula:

EMENTA: Dispõe sobre o recrudescimento do Decreto Municipal 058/2021, editado em 26 de fevereiro de 2021, que referenda na completude o Decreto Estadual nº. 6.983, publicado na última sexta enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo Novo (COVID-19), durante o período da zero hora do dia 27 de fevereiro de 2021 às 5 horas do dia 08 de março de 2021, a serem municipalidade e dá outras providências

Súmula:

EMENTA: Dispõe sobre a inclinação oficial do Município Estado do Paraná ao quanto definido pelo Governo do Estado do Paraná, despeito do Decreto Estadual Temporário nº. 6.983, publicado em 2 para enfrentamento da epidemia de infecção humana pelo Novo (COVID-19) a serem observadas no âmbito desta municipalidade e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento de pandemia declarada pela OMS - decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento de pandemia declarada pela OMS - decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.  

Súmula:

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento de pandemia declarada pela OMS - decorrente do coronavírus – COVID19, no âmbito do Município de Cidade Gaúcha – Estado do Paraná e, dá outras providências.  

Súmula:

Dispõe sobre as medidas complementares para enfrentamento de pandemia declarada peia OMS - decorrente do coronavírus — COVID19, no âmbito do município de Cidade Gaúcha- Estado do Paraná e, dá outras providências.