BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Curiúva e dá outras providências.

Súmula:

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Curiúva e dá outras providências

Súmula:

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação de Dívida Ativa do Município de Curiúva – REFIS MUNICIPAL.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial

Súmula:

Extingue cargo e altera nomenclatura, carga horária semanal e vencimento de cargo componente do grupo profissional, da estrutura de cargos do quadro próprio de servidores

Súmula:

Altera artigo da Lei Municipal n° 1.100/2010, que dispõe sobre pagamento de despesas pelo regime de adiantamento e estabelece normas para a respectiva prestação de contas

.

Súmula:

Revoga e altera a redação de artigos da Lei Municipal nº 1.233/2013 do Município de Curiúva, Estado do Paraná.

Súmula:

Revoga artigos da Lei Municipal nº 1.241/2013 e extingue o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Município de Curiúva

Súmula:

Dispõe sobre parcelamentos de débitos do Município de CURIÚVA, Estado do Paraná com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Última atualização: 05/12/2017 16:30:08