BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a regularização de loteamento urbano, localizado na sede do Município de Curiúva/PR.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Súmula:

Cria uma nova vaga para o cargo efetivo de Enfermeiro Plantonista e dá outras providências

Súmula:

Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, dos Servidores Públicos do Município de Curiúva, Estado do Paraná, que apurou o custo suplementar para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a realização de feiras itinerantes no Município de Curiúva e dáoutras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre parcelamentos de débitos do Município de Curiúva com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Última atualização: 11/03/2020 11:01:32