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Legislação

Súmula:

Altera redação, inclui parágrafos e alíneas e modifica a Lei Municipal n° 684/1998 do Município de Curiúva, Estado do Paraná

Súmula:

Estabelece procedimentos específicos para atuação em processos judiciais em que o Município de Curiúva figura no pólo passivo ou ativo da demanda.

Súmula:

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Súmula:

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Curiúva e dá outras providências.

Súmula:

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB de Curiúva e dá outras providências

Súmula:

Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação de Dívida Ativa do Município de Curiúva – REFIS MUNICIPAL.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a alterar o PPA e a LDO, bem como a abrir Crédito Adicional Especial

Súmula:

Extingue cargo e altera nomenclatura, carga horária semanal e vencimento de cargo componente do grupo profissional, da estrutura de cargos do quadro próprio de servidores

Última atualização: 10/09/2018 21:20:24