BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI Nº 050/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Súmula:

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 027/2015, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

“Dispõe sobre a inclusão de área na Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, e dá outras providencias.”.

Súmula:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IRETAMA-PR, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR SUBVENÇÃO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Súmula:

REVOGA LEI QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica revogada a Lei nº 025/2017, que “Autoriza a permissão de uso de bens públicos de forma gratuita do Parque de Exposição.

Súmula:

DENOMINA NOME DO CONJUNTO HABITACIONAL DE “RESIDENCIAL VITÓRIA”, DO MUNICÍPIO DE IRETAMA.

 

Súmula:

“Cria os componentes do Município de Iretama-PR do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências”.

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI Nº 038/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Súmula:

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO CENTRO DO PARANÁ COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E A  ATUALIZAR OS ANEXOS IV, V E VI DA LEI Nº 12/2010,  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS – REFIS 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS DE FORMA GRATUITA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO PEDRO PEREIRA DE GODOY E DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES WASSILIO MAMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BEM MÓVEL E IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL A ENTIDADES ASSOCIATIVAS  EMPRESAS PRIVADAS DE IRETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 09/11/2017 13:46:58