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Legislação

Súmula:

DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÃO DO IA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IRETAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS - FID, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA - PARANÁ.

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IRETAMA E DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IRETAMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Súmula:

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Iretama, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, e dá outras providências.

Súmula:

INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA-CFT, DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRETAMA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM PARA ADOLESCENTES E JOVENS, ATRAVÉS DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PREVIAMENTE INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ALTERA NOME DE RUA, NO MUNICÍPIO DE IRETAMA, PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 17/12/2018 13:45:33