BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Diário Oficial Eletrônico

Verificador ITI Índice de Publicações

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Edição Arquivo Categoria Subcategoria
24/09/2020 14:35:04 723 Edição 723 - 23/09 e 24/09 Boletim Oficial
22/09/2020 08:40:02 722 Edição 722 - 22/09 Boletim Oficial Especial
17/09/2020 15:39:22 721 Edição 721 - 14/09 a 17/09 Boletim Oficial
11/09/2020 16:58:01 720 Edição 720 - 11/09 Boletim Oficial Especial
10/09/2020 13:13:36 719 Edição 04/09 a 10/09 Boletim Oficial
03/09/2020 16:27:54 718 Edição 718 - 01/09 a 03/09 Boletim Oficial
31/08/2020 13:33:36 717 Edição 717 - 31/08 Boletim Oficial Especial
27/08/2020 15:06:04 716 Edição 716 - 24/08 a 27/08 Boletim Oficial
21/08/2020 15:22:22 715 Edição 715 - 17/08 a 21/08 Boletim Oficial
14/08/2020 16:50:09 714 Edição 714 - 14/08 Boletim Oficial Especial

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 24/09/2020 14:35:04