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Diário Oficial Eletrônico

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17/10/2018 09:22:05 Decreto nº 185-2018 CS dotação saúde DECRETO SUPLEMENTAR
17/10/2018 09:21:37 Decreto nº 184-2018 CS Construção da UBS DECRETO SUPLEMENTAR
16/10/2018 09:15:05 Decreto nº. 183-2018-Alterar a Composição do Conselho Fiscal do Fundo Previdenciário DECRETO
16/10/2018 08:46:32 Decreto nº. 180-2018-Prorrogação do Teste Seletivo Simplificado-PSS-Emprego Público EDITAL CONCURSO PUBLICO - EMPREGO PÚBLICO
15/10/2018 15:25:41 Portaria nº. 181-2018-Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
15/10/2018 15:21:28 Portaria nº. 185-2018-Readaptação com mudança de atribuição PORTARIA READAPTAÇÃO COM MUDANÇA DE FUNÇÃO
15/10/2018 15:19:56 Portaria nº. 184-2018-Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
15/10/2018 15:18:19 Portaria nº. 183-2018-Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
15/10/2018 15:17:12 Portaria nº. 182-2018-Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
15/10/2018 15:16:14 Portaria nº. 180-2018-Tratamento de Saúde PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 17/10/2018 09:22:05