BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Diário Oficial Eletrônico

Verificador ITI

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
02/12/2020 13:48:49 Errata Portaria nº. 410-2020 PORTARIA ERRATA DA PORTARIA
02/12/2020 13:46:43 Portaria nº. 444-2020 - Concede Adicional de Insalubridade. PORTARIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
30/11/2020 07:19:19 Decreto nº 258-2020 CS fonte 509 DECRETO SUPLEMENTAR
25/11/2020 09:10:37 Decreto nº 256-2020 Dispõe sobre transição do governo e institui equipe transição DECRETO NOMEAÇÃO DE COMISSÃO
24/11/2020 08:55:20 Decreto nº 255-2020 CS folha de pagamento fundo DECRETO SUPLEMENTAR
24/11/2020 08:54:57 Decreto nº 254-2020 CS Folha novembro e demais dotações DECRETO SUPLEMENTAR
24/11/2020 08:54:29 Decreto nº 253-2020 CS folha novembro Covid-19 DECRETO SUPLEMENTAR
23/11/2020 09:19:12 Decreto nº. 250-2020 - Licença Especial Remunerada. DECRETO LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
23/11/2020 07:43:18 Lei nº 3210-2020 CS Folha novembro e demais dotações LEI ORDINÁRIA
23/11/2020 07:37:57 Decreto nº 252-2020 CE Elemento de despesa na Assistência Social DECRETO SUPLEMENTAR

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 02/12/2020 13:48:49