BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/06/2018 08:51:44 Decreto nº. 102-2018-Fechamento para Copa DECRETO
19/06/2018 08:31:01 Decreto nº 101-2018 CS dotação desporto DECRETO SUPLEMENTAR
19/06/2018 08:30:28 Decreto nº 100-2018 CE Microbacia Corguinho DECRETO SUPLEMENTAR
18/06/2018 13:25:37 Portaria nº. 100-2018-Errata da Portaria PORTARIA
18/06/2018 09:58:33 Portaria nº. 109-2018-Acompanhamento Tratamento de Saúde pessoa da Família PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
18/06/2018 09:57:08 Portaria nº. 108-2018-Acompanhamento tratamento de saúde da família PORTARIA TRATAMENTO DE SAÚDE
18/06/2018 09:55:41 Decreto nº. 099-2018-Licença Prêmio Especial Remunerada DECRETO LICENÇA PRÊMIO ESPECIAL REMUNERADA
18/06/2018 09:54:07 Decreto nº. 098-2018-Exoneração do Servidor DECRETO EXONERAÇÃO
15/06/2018 09:19:28 Decreto nº 97-2018 CS várias dotação DECRETO SUPLEMENTAR
14/06/2018 16:39:38 Portaria nº.107-2018-Readaptação com Mudança de Atribuição PORTARIA READAPTAÇÃO COM MUDANÇA DE FUNÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 20/06/2018 08:51:44