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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
25/02/2021 09:36:55 Portaria nº. 103-2021-Cedencia de Servidora. PORTARIA CEDÊNCIA DE SERVIDOR(A)
25/02/2021 09:34:42 Portaria nº. 102-2021 - Cedencia de Servidora. PORTARIA CEDÊNCIA DE SERVIDOR(A)
25/02/2021 09:31:23 Decreto nº 49/2021 - Dispõe sobre as medidas do COVID-19 DECRETO
24/02/2021 15:01:26 decreto-047/2021- Autoriza a Progressão Funcional por Avanço Horizontal por Capacitação para os Professores do Quadro Próprio do Magistério de Alto Paraná, Estado do Paraná DECRETO CONCEDE PROGRESSÃO HORIZONTAL
24/02/2021 14:27:03 portaria nº099/2021- Conceder adicional PORTARIA CONCEDER ADICIONAL
24/02/2021 14:25:59 portaria nº098/2021- Conceder adicional PORTARIA CONCEDER ADICIONAL
24/02/2021 14:25:18 portaria nº097/2021- Conceder adicional PORTARIA CONCEDER ADICIONAL
24/02/2021 14:24:42 portaria nº096/2021- Conceder adicional PORTARIA CONCEDER ADICIONAL
24/02/2021 14:23:59 portaria nº095/2021- Conceder adicional PORTARIA CONCEDER ADICIONAL
24/02/2021 14:23:08 portaria nº094/2021- Conceder adicional PORTARIA CONCEDER ADICIONAL

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 25/02/2021 09:36:55