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Legislação

  1. Início
  2. Legislação

1 Lei Municipal 2 Lei Ordinária 1 Lei Orgânica 2 Plano Diretor

Súmula:

Dispõe sobre subsídios de Vereadores e do Presidente da Câmara do Poder Legislativo do Município de Tapejara, Estado do Paraná, para a Legislatura 2017-2020, e dá outras providências.

 

Anexos

Anexo

Súmula:

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores Municipais para a legislatura 2017-2020, e dá outras providências.

Anexos

Anexo

Súmula:

Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Tapejara Futsal – AATF.

 

Anexos

Anexo

Súmula: Altera Plano de Ações e Investimentos anexo parte integrante do Plano Diretor Municipal-PDM (Lei Complementar n° 005 de 16 de abril de 2008) de Tapejara, Estado do Paraná, para aplicação nos exercícios financeiros de 2014 até 2018 e prevê outras providências.

Observações:

Anexos

ALTERAÇÃO PLANO DIRETOR

Súmula:

Institui a Lei do Plano Diretor Municipal (PDM) do Município de TAPEJARA, Estado do Paraná.

Observações:

Anexos

Plano Diretor

Súmula:

LEI ORGÂNICA 

Anexos

LEI ORGÂNICA

Última atualização: 20/08/2019 11:18:23