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Legislação

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2019, altera os Anexos do PPA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e/ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursos oriundos dos Governos Estadual e Municipal e dá outras providências.
 

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2019, altera os Anexos do ppA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursos oriundos de Operação de Crédito Interna.
 

Súmula:

Acrescenta os artigos 7-A e 7-B; Altera a redação do caput e do inciso V, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 10°, da Lei Complementar n° 44/2016, de 04 de abril de 2016 e adota outras providências.

Súmula:

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Haroldo Pires Ramos, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em data de 25 de janeiro de 2019, sexta-feira, às 17h, para discussão das seguintes proposições legislativas em única votação:

Súmula:

Institui o Dia Municipal do Evangélico, dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
 

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2018,altera os Anexos do ppA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursos
oriundos da ITAIPU e dá outras providências.
 

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2018, altera os Anexos do ppA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursoS oriundos do Ministério da Saúde - SUS e dá outraS providências.
 

Súmula:

Dispõe sobre a Lei do Orçamento Anual do Município de Brasilândia do Sul- LOA/2019, bem como estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2019.

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da leiorçamentária do Município de Brasilândia do Sul para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2018, altera os Anexos do ppA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursos
oriundos de Operação de Crédito Interna.
 

Última atualização: 14/02/2019 15:15:58