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Legislação

Súmula:

Dispõe sobre a revisão geral e anual do subsidio mensal dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, referente ao período 2019. 

Súmula:

Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, referente ao período 2019. 

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2019, altera os Anexos do PPA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e/ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursos oriundos dos Governos Estadual e Municipal e dá outras providências.
 

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2019, altera os Anexos do ppA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursos oriundos de Operação de Crédito Interna.
 

Súmula:

Acrescenta os artigos 7-A e 7-B; Altera a redação do caput e do inciso V, e acrescenta o parágrafo único ao artigo 10°, da Lei Complementar n° 44/2016, de 04 de abril de 2016 e adota outras providências.

Súmula:

ESTABELECE NORMAS PARA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Súmula:

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

            O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Haroldo Pires Ramos, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em data de 28 de fevereiro de 2019, quinta-feira, às 17h, para discussão das seguintes proposições legislativas em única votação:

Súmula:

Dispõe sobre a revisão geral e anual do subsidio mensal dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, referente ao período 2019. 

Súmula:

Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, referente ao período 2019. 

Súmula:

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Câmara de Vereadores de Brasilândia do Sul, Haroldo Pires Ramos, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os senhores Vereadores para uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA a ser realizada em data de 25 de janeiro de 2019, sexta-feira, às 17h, para discussão das seguintes proposições legislativas em única votação:

Última atualização: 20/03/2019 15:13:46