BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2019, altera os Anexos do ppA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursos
oriundos de indenização de sinistro e dá outras providências.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a venda de bem imóvel e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do Município de Brasilândia do Sul para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Súmula:

Altera denominação oficial de avenida localizada no núcleo urbano do Município de Brasilândia do Sul, Estado
do Paraná.

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2019, altera os Anexos do pp A e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursos oriundos de Operação de Crédito Interna.
 

Súmula:

Autoriza o poder Executivo a contratar operação de credito com a Caixa Economica Federal.

Súmula:

Dispõe sobre Autorização para que o Municipio de Brasilandia do Sul integre o Consorcio dos Municipios do Paraná - COMPAR.

Súmula:

Declara de Utilidade Publica a Asssociação Esportiva de Brasilandia do Sul - AEBS.

Súmula:

Estabelece Normas para a Declaração de Utilidade Publica no Municipio de Brasilandia do Sul.

Súmula:

Dispõe sobre a revisão geral e anual do subsidio mensal dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, referente ao período 2019. 

Última atualização: 27/08/2019 10:24:42