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Legislação

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2020, altera os Anexos do PPA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursos de
Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a revisão geral e anual do subsidio mensal dos vereadores do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, referente ao período 2020.

Súmula:

Dispõe sobre a revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Brasilândia do Sul, Estado do Paraná, referente ao período 2020.

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2020, altera os Anexos do PPA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal,
com recursos do Ministério da Agricultura e Próprios, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2020, altera os Anexos do PPA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursos do Ministério da Agricultura e Próprios, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na LOA 2020,altera os Anexos do PPA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal, com recursos da
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na LOA 2020, altera os Anexos do PPA e LDO vigentes, bem como a Programação Financeira e ou Cronograma de Desembolso mensal,com recursos do Instituto das Águas e Próprios, e dá outras providências.

Súmula:

Dá nova redação ao Caput do artigo 35 da Lei n.º 698/2018 de 03 de abril de 2018 e da outras providências.

Súmula:

ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2003, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 007/2005 e da outras providências.

Última atualização: 07/04/2020 11:03:37