PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - Portal da Transparência
BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio entre a Prefeitura Municipal de São João do Ivaí e o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, visando agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional na Comarca de São João do Ivaí - PR.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕEM SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

TRATA DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 2,94% AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, CONFORME O DETERMINADO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1753/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER  A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA CARGO A SER LOTADO PROVISORIAMENTE NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Súmula:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS CARGO DE ARQUITETO, DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Última atualização: 25/05/2018 16:22:52