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Legislação

Súmula:

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2018 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$368.445,00(trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), na LOA/2018 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2.397/2018, concessão de subvenções e/ou contribuições às entidades e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2018 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$2.583,68(dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), na LOA/2018 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei nº. 974/1996, que deu denominação ao Parque de Rodeio de São João do Caiuá-Pr.

Anexos

Súmula:

Altera as atribuições relativas ao cargo de Agente de Fiscalização existente na Lei Municipal nº. 2.162/2014, Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$993.000,00 (novecentos e noventa e três mil reais), e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.790,38 na LOA/2018 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a inclusão no PPA/2018, na LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais) na LOA/2018 e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 17/09/2018 14:47:48