BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2018 e autorização para abertura de crédito adicional especial no valor de R$375,79 (trezentos e setenta e cinco reais, e setenta e nove centavos), na LOA/2018 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021, LDO/2018 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL no valor total de até R$4.902,78 (quatro mil, novecentos e dois reais e setenta e oito centavos), na LOA/2018 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.413/2018, em seu artigo 2º e autorização para abertura de crédito adicional especial na LOA/2018 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2018 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$11.000,00(onze mil reais), na LOA/2018 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2018 e autorização para abertura de Crédito Adicional ESPECIAL na importância total de até R$368.445,00(trezentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), na LOA/2018 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre Alteração da Lei nº 2.397/2018, concessão de subvenções e/ou contribuições às entidades e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre Inclusão no PPA – Plano Plurianual 2018 a 2021,  LDO/2018 e autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de até R$2.583,68(dois mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), na LOA/2018 e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Altera a Lei nº. 974/1996, que deu denominação ao Parque de Rodeio de São João do Caiuá-Pr.

Anexos

Súmula:

Altera as atribuições relativas ao cargo de Agente de Fiscalização existente na Lei Municipal nº. 2.162/2014, Institui as atribuições e requisitos para ingresso aos cargos efetivos do Município de São João do Caiuá, fixa carga horária, amplia e cria vagas, redenomina e extingue cargos e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Autoriza a abertura de crédito adicional Suplementar no valor total de até R$993.000,00 (novecentos e noventa e três mil reais), e dá outras providências.

Anexos

Última atualização: 14/11/2018 16:02:33