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Legislação

Súmula:

SÚMULA - Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de venda de produtos e mercadorias e varejo, e dá outras providências.

Súmula:

SUMULA - Dispõe sobre medidas de prevenção e o combate permanente aos mosquitos "aedes argypti" e "aedes albopictus" transmissores da dengue e da febre amarela e insetos congêneres no Municipio de Manoel Ribas e da outras providências.

Súmula:

SUMULA - Institui o conselho e Cria o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Múnicipio de Manoel RIbas e da outras providências.

Súmula:

SUMULA - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitaria Alto Rio do Limbo e dá outras providências.

Súmula:

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Súmula:

SÚMULA – Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas a Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 33.000,00 ( trinta e três mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Súmula:

SUMULA - Declarade Utilidade Pública do Municipio o Conselho Comunitário de Segurança de Manoel Ribas - CONSEG e dá outras providências.

Súmula:

SUMULA - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF do Centro Estadual de Educação Profissional Manoel Ribas e dá outras providências

Súmula:

Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Paraná - UNDIME/PR.

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a criação do Programa de  Dispensação  de Fórmulas Infantis Especiais e dá outras providências.

Última atualização: 14/06/2019 14:42:20