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Legislação

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  2. Legislação

2 Lei Complementar 595 Lei Municipal 19 Lei Ordinária 1 Lei Orgânica 7 Plano Diretor 4 Projeto de Lei

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Administração Pública do Município de Manoel Ribas, exceto os do Magistério, cria e remaneja cargos, redefinindo parâmetros salariais e dá outras providências.

Anexos

Anexo

Súmula:

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Anexos

Lei nº 46/2019

Súmula:

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Anexos

Lei nº 45/2019

Súmula:

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), para o exercício financeiro corrente.

Anexos

Lei nº 44/2019

Súmula:

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, Abrir Crédito Adicional Especial no total de R$ 3.327,87 (três mil, trezentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), para o exercício financeiro corrente.

Anexos

Lei nº 43/2019

Súmula:

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária  de Produtores de Leite Bela Vista e dá outras providências.

Anexos

Lei nº 42/2019

Súmula:

SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Anexos

Lei nº 41/2019

Súmula:

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais), para o exercício financeiro corrente.

Anexos

Lei nº 40/2019

Súmula:

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 32.135,00 (trinta e dois mil e cento e trinta e cinco reais), para o exercício financeiro corrente.

Anexos

Lei nº 39/2019

Súmula:

Súmula - Dispõe sobre a Organização Sistêmica do Controle Interno do Município de Manoel Ribas e dá outras providências.  

Anexos

Lei nº 38/2019

Última atualização: 20/03/2020 11:02:49