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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
23/10/2020 13:50:52 RETIIFICAÇÃO DO EDITAL 03/2020 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
16/10/2020 15:04:03 7º TERMO ADITIVO 02/2020 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
14/10/2020 15:25:02 PREGAO PRESENCIAL Nº 03/2020 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
14/10/2020 15:18:18 CONTRATO 04/2020 LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO
09/10/2020 16:49:03 DISPENSA DE LICITACAO 02/2020 LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO
25/09/2020 16:31:13 EXTRATO CONTRATO 03/2020 LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO
24/09/2020 16:32:11 DISPENSA 01/2020 LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO
26/08/2020 10:26:46 6 termo aditivo LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
07/08/2020 14:17:23 5 Termo aditivo contrato 02/2020 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
29/06/2020 15:36:03 3º termo aditivo Pregao 02/2020 LICITAÇÃO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 23/10/2020 13:50:52