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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/12/2020 14:46:22 9 termo aditivo contrato 02/2020 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
02/12/2020 10:33:42 8º TERMO ADITIVO CONTRATO 02/2020 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
11/11/2020 17:07:38 EXTRATO CONTRATO 05/2020 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
10/11/2020 13:44:31 TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 03 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
23/10/2020 13:50:52 RETIIFICAÇÃO DO EDITAL 03/2020 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
16/10/2020 15:04:03 7º TERMO ADITIVO 02/2020 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
14/10/2020 15:25:02 PREGAO PRESENCIAL Nº 03/2020 LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL
14/10/2020 15:18:18 CONTRATO 04/2020 LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO
09/10/2020 16:49:03 DISPENSA DE LICITACAO 02/2020 LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO
25/09/2020 16:31:13 EXTRATO CONTRATO 03/2020 LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITACAO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 22/12/2020 14:46:22