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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
03/04/2019 16:19:00 CONTRATO 04 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
03/04/2019 15:44:11 EXTRATO CONTRATO 04 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
02/04/2019 16:50:06 CONTRATO 03/2019 LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
02/04/2019 15:52:35 EXTRATO CONTRATO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
02/04/2019 15:33:52 TERMO HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL
01/04/2019 11:29:59 TERMO HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 2019 PREGÃO PRESENCIAL 03/2019
28/03/2019 15:23:42 EDITAL 04/2019 PREGAO PRESENCIAL 2019 PREGÃO PRESENCIAL 04/2019
21/03/2019 09:42:28 1º TERMO ADITIVO PREGAO PRESENCIAL 2019 PREGÃO PRESENCIAL 02/2019
20/03/2019 11:41:54 CONTRATO PREGAO PRESENCIAL 2019 PREGÃO PRESENCIAL 01/2019
19/03/2019 16:22:48 EXTRATO EDITAL PREGAO PRESENCIAL 2019 PREGÃO PRESENCIAL 04/2019

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 03/04/2019 16:19:49