BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

SUMULA - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Suplementar no total de R$ 1.956.009,40 (um milhão, novecentos e cinquenta e seis mil, nove reais e quarenta centavos), para o exercício financeiro corrente.

Súmula:

Súmula - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), para o exercício financeiro corrente.  

Súmula:

Súmula - Fixa os Subsídios dos Vereadores e Presidente para a Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas.

Súmula:

Súmula - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências correlatas.

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.  

Súmula:

Súmula - “Autoriza Medidas Excepcionais no Âmbito dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços e outros, em face da Situação de Emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus (COVID-19) no Município de Manoel Ribas.

Súmula:

Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal de Direitos do Idoso, reestrutura o Conselho Municipal do Idoso – CMDI, institui à Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, cria o Fundo Municipal do Idoso, no âmbito  do   Município  de  Manoel Ribas e dá outras providências. A Prefeita do Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, submete à apreciação e votação desse Poder Legislativo o presente Projeto de Lei:  

Súmula:

Súmula - Súmula - "Dispõe Sobre Programa de Recuperação de Débitos Fiscais do Município de Manoel Ribas, e dá outras providências".

Súmula:

Súmula - Cria e define a Política Municipal de Videomonitoramento de Manoel Ribas - Pr e dá outras providências.  

Súmula:

SUMULA- Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manoel Ribas, Estado do Paraná, abrir crédito Adicional Especial no total de R$163.294,60 (cento e sessenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos), para o exercício financeiro corrente.

Última atualização: 15/10/2020 10:47:14