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Legislação

Súmula:

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA PARA O PERÍODO DE 2018/2021.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ALGUMAS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2025.

Anexos

Súmula:

REVOGA O INCISO V, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 555/2003, ALTERADO PELO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 959/2009.

Anexos

Súmula:

IMPLANTA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 905 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO JOVENS TALENTOS COPACOL, COM A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA - COPACOL.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA - COMSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS, DEFINE PERCENTUAL PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA RUA SEVERINO PASQUALI E A UNIFICAÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

CRIA OS CARGOS DE CUIDADOR DE ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS.

Anexos

Súmula:

CRIA O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL MOTORIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

INCLUI META NO ANEXO DA LEI Nº 1.462/2017 (LDO 2017) E NO ANEXO DA LEI Nº 1.288/2013 (PPA 2014/2017).

Anexos

Súmula:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO "CONDOMÍNIO DO CAFÉ", NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Anexos

Súmula:

APROVA A MODIFICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE INVESTIMENTO 2017-2019, PARA O MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 08/01/2018 10:11:27