BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/06/2018 08:54:06 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOP PRINT EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
19/06/2018 18:47:24 DESPACHO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE INSTITUÍDA PELO ATO DA MESA EXECUTIVA N 001/2018 DESPACHOS DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE
19/06/2018 18:42:02 Ato do Presidente n.º 040/2018 ATOS DO PRESIDENTE
19/06/2018 18:41:25 Ato do Presidente n.º 039/2018 ATOS DO PRESIDENTE
19/06/2018 18:40:44 Ato do Presidente n.º 038/2018 ATOS DO PRESIDENTE
19/06/2018 18:39:54 Ato do Presidente n.º 037/2018 ATOS DO PRESIDENTE
19/06/2018 18:39:14 Ato do Presidente n.º 036/2018 ATOS DO PRESIDENTE
19/06/2018 18:38:30 Termo de Transferência de Veículo / Ato do Presidente 035/2018 ATOS DO PRESIDENTE
19/06/2018 18:35:48 Ato do Presidente n.º 035/2018 / Termo de Transferência de Veículo ATOS DO PRESIDENTE
14/06/2018 14:42:31 Aviso de Licitação Pública - Tomada de Preços n.º 001/2018 AVISOS DE LICITAÇÕES

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 21/06/2018 08:54:06