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Diário Oficial Eletrônico

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23/02/2018 14:04:51 Balanço 2017 - Anexo 17 DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FLUTUANTE BALANÇO
23/02/2018 13:56:21 Balanço 2017 - Anexo 14 Balanço Patrimonal BALANÇO
23/02/2018 13:53:46 Balanço 2017 - Anexo 13 Balanço Financeiro BALANÇO
23/02/2018 12:08:06 ERRATA ERRATAS
21/02/2018 11:01:11 Ato do Presidente n.º 013/2018 ATOS DO PRESIDENTE
21/02/2018 11:00:28 Ato do Presidente n.º 012/2018 ATOS DO PRESIDENTE
20/02/2018 20:36:13 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇ DO DIA 22/02/2018 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLIA
20/02/2018 20:35:00 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE DO DIA 22/02/2018 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLIA
19/02/2018 18:51:41 Ato do Presidente n.º 011/2018 ATOS DO PRESIDENTE
19/02/2018 18:50:40 Ato do Presidente n.º 010/2018 ATOS DO PRESIDENTE

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 23/02/2018 14:04:51