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Legislação

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

INSTITUI A SEMANA DA ARTE DO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos

Súmula:

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES E PREVÊ O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.472/2016 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.478/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA.

Anexos

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE O AUTISMO” NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.

Anexos

Última atualização: 14/09/2018 11:11:53