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Legislação

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Anexos

Súmula:

APROVA A MODIFICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE INVESTIMENTO 2017-2019, PARA O MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.

Anexos

Súmula:

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS ALÍNEAS "B" DOS INCISOS I, II, III E IV, BEM COMO, ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NOS INCISOS I, II, III E IV, TODOS DO ART. 2°, DA LEI 1.501/2017.

Anexos

Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 237 DA LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAFELÂNDIA, NOVA AURORA E IRACEMA DO OESTE; E AUTORIZA REPASSAR VERBAS DESTINADAS A EFETIVAÇÃO/CONCLUSÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.420 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

Anexos

Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA EFETIVAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS ALÍNEAS "B" DOS INCISOS I, II, III E IV, BEM COMO, ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NOS INCISOS I, II, III E IV, TODOS DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.501/2017.

Anexos

Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula: INCLUI META NO ANEXO DA LEI Nº 1.462 (LDO 2017) E NO ANEXO DA LEI Nº 1.288 (PPA 2014/2017).

Anexos

Súmula: AUTORIZA O EXCECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Anexos

Súmula: INCLUI META NO ANEXO DA LEI Nº 1.462 (LDO 2017), LEI Nº 1.513 (LDO 2018) E NO ANEXO DA LEI Nº 1.288 (PPA 2014/2017)

Anexos

Súmula:

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI MUNICIPAL Nº 1.394/2015 DE 22 DE MAIO DE 2015.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE “CONTROLADOR INTERNO” E “PROCURADOR JURÍDICO” E A SIMBOLOGIA DO CARGO DE “PROCURADOR JURÍDICO”, AMBOS DISPOSTOS NO ANEXO II DA LEI 763/2007.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, DECLARA INSERVÍVEIS AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.

Anexos

Súmula:

INSTITUI OS DIÁRIOS OFICIAIS ELETRÔNICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, COMO VEÍCULOS OFÍCIAIS DE COMUNIAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 17/10/2017 10:37:18