Súmula:

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR REMUNERADO NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento da Prefeitura Municipal de Cafelândia, para o exercício de 2020.

Súmula:

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS EXIGÊNCIAS PARA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS CONSTANTES NO ITEM “LOTE MÍNIMO”, DO ANEXO I - “B” - TABELA II - OCUPAÇÃO DO SOLO, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.643/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE PLANTONISTAS, CRIADOS PELA LEI Nº 1.673/2019, DE PROVIMENTO EFETIVO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.