Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA ABERTURA DE VIA URBANA.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Súmula:

CRIA CARGO NO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA, CONFORME ESPECIFICA.

Súmula:

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA URBANA.

Súmula:

CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.

Súmula:

CONCEDE REAJUSTE/AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE AS EXIGÊNCIAS PARA O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS CONSTANTES NO ITEM “LOTE MÍNIMO”, DO ANEXO I – “B” – TABELA II – OCUPAÇÃO DO SOLO, DA LEI MUNICIPAL N.º 782/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

CRIA CARGO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAFELÂNDIA, CONFORME ESPECIFICA.