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28/05/2020 17:46:07 Errata - Extrato de Contrato ERRATAS
25/05/2020 09:29:13 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 29 05 2020 EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
25/05/2020 09:27:58 EDITAL DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PUBLICA DA SAÚDE DO DIA 29 05 2020 EDITAIS DE CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
21/05/2020 09:57:49 ERRATA - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 001/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 033/2019 ERRATAS
13/05/2020 14:18:52 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL 002 2020 - Valor - PRADA SEGURANÇA PRIVADA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS
11/05/2020 11:17:55 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2020 DISPENSAS DE LICITAÇÕES
08/05/2020 17:34:57 EXTRATO DE CONTRATO - FERREIRA COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA EXTRATOS DE CONTRATOS
30/04/2020 18:44:56 ATO DO PRESIDENTE N.º 008/2020 ATOS DO PRESIDENTE
30/04/2020 12:08:38 PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ATOS DO PRESIDENTE
23/04/2020 19:21:55 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 28/05/2020 17:46:07