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16/04/2021 16:40:14 Extrato de Contrato - Inga EXTRATOS DE CONTRATOS
06/04/2021 16:22:00 Ato do Presidente n.º 022/2021 ATOS DO PRESIDENTE
06/04/2021 16:21:28 Ato do Presidente n.º 021/2021 ATOS DO PRESIDENTE
26/03/2021 16:11:50 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DA CLIC 001/2021 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS
26/03/2021 16:02:38 ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DE GESTÃO FISCAL - ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
26/03/2021 16:00:13 ANEXO I RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DE JANEIRO A DEZEMBRO/2020 RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL
26/03/2021 15:53:25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2021 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
25/03/2021 16:03:02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL - PRADA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS
25/03/2021 15:25:04 Termo Aditivo de Convênio com a Caixa Econômica Federal TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
25/03/2021 15:17:54 Ato do Presidente n.º 020/2021 ATOS DO PRESIDENTE

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 16/04/2021 16:40:14