BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS ALÍNEAS "B" DOS INCISOS I, II, III E IV, BEM COMO, ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NOS INCISOS I, II, III E IV, TODOS DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.501/2017.

Anexos

Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula: INCLUI META NO ANEXO DA LEI Nº 1.462 (LDO 2017) E NO ANEXO DA LEI Nº 1.288 (PPA 2014/2017).

Anexos

Súmula: AUTORIZA O EXCECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Anexos

Súmula: INCLUI META NO ANEXO DA LEI Nº 1.462 (LDO 2017), LEI Nº 1.513 (LDO 2018) E NO ANEXO DA LEI Nº 1.288 (PPA 2014/2017)

Anexos

Súmula:

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI MUNICIPAL Nº 1.394/2015 DE 22 DE MAIO DE 2015.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ALTERA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE “CONTROLADOR INTERNO” E “PROCURADOR JURÍDICO” E A SIMBOLOGIA DO CARGO DE “PROCURADOR JURÍDICO”, AMBOS DISPOSTOS NO ANEXO II DA LEI 763/2007.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS, DECLARA INSERVÍVEIS AO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ.

Anexos

Súmula:

INSTITUI OS DIÁRIOS OFICIAIS ELETRÔNICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ, COMO VEÍCULOS OFÍCIAIS DE COMUNIAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE JUROS E MULTA SOBRE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS.

Anexos

Súmula:

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.322/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL E RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O MUNICPIO A FIRMAR PARCELAMENTO COM O CONSAMU - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU OESTE, DA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPALO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, SEJAM ELES DETENTORES DE CARGOS EFETIVOS OU OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E AUTARQUIAS DE REPRESENTAÇÃO.

Anexos

Última atualização: 17/08/2017 08:39:41