BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.282 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA - COMSAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DOS CARGOS, DEFINE PERCENTUAL PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS, DEFINE ATRIBUIÇÕES.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA RUA SEVERINO PASQUALI E A UNIFICAÇÃO DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

CRIA OS CARGOS DE CUIDADOR DE ALUNO COM NECESSIDADES ESPECIAIS E TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS.

Anexos

Súmula:

CRIA O PROGRAMA DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL MOTORIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

INCLUI META NO ANEXO DA LEI Nº 1.462/2017 (LDO 2017) E NO ANEXO DA LEI Nº 1.288/2013 (PPA 2014/2017).

Anexos

Súmula:

DÁ DENOMINAÇÃO A RUA DO "CONDOMÍNIO DO CAFÉ", NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.

Anexos

Súmula:

APROVA A MODIFICAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DE INVESTIMENTO 2017-2019, PARA O MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.

Anexos

Súmula:

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS ALÍNEAS "B" DOS INCISOS I, II, III E IV, BEM COMO, ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NOS INCISOS I, II, III E IV, TODOS DO ART. 2°, DA LEI 1.501/2017.

Anexos

Súmula:

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 237 DA LEI MUNICIPAL Nº 827 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAFELÂNDIA, NOVA AURORA E IRACEMA DO OESTE; E AUTORIZA REPASSAR VERBAS DESTINADAS A EFETIVAÇÃO/CONCLUSÃO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ECONÔMICA OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENTRO DE ACOLHIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.420 DE 06 DE OUTUBRO DE 2015.

Anexos

Súmula:

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DESTE MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA EFETIVAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula: ALTERA AS DISPOSIÇÕES DAS ALÍNEAS "B" DOS INCISOS I, II, III E IV, BEM COMO, ACRESCENTA A ALÍNEA "E" NOS INCISOS I, II, III E IV, TODOS DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.501/2017.

Anexos

Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 15/12/2017 08:24:15