CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA - Portal da Transparência
BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE O AUTISMO” NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA.

Anexos

Súmula:

FICA PROÍBIDO O USO, EM LOCAIS PÚBLICOS, E A VENDA DE CACHIMBO CONHECIDO COMO “NARGUILE” AOS MENORES DE 18 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA ABERTURA DE VIA URBANA.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR/ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA O PROJETO "CIDADE LIMPA", O SELO "SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE" E O CERTIFICADO "GENTILEZA AMBIENTAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Última atualização: 15/08/2018 08:22:28