BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A C.T.R - COMUNIDADE TERAPÊUTICA REDEÇÃO DA CIDADE DE CAMPO MOURÃO.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SETOR DE DEFESA DE SAÚDE ANIMAL MUNICIPAL - SDSA E SOBRE SEU FUNCIONAMENTO, PARA REVOGAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.006 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL.

Anexos

Súmula:

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 824 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

Anexos

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - ECO AMBIENTAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 24.372.440/0001-38, COM SEDE NESTA CIDADE.

Anexos

Súmula:

ALTERA O § 2º DO ART. 16, DA LEI MUNICIPAL Nº 987 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO  MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Súmula:

AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Última atualização: 23/05/2018 08:09:32