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Legislação

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

INCLUI AÇÃO, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR E PRODUTO ESPERADO NO ANEXO DA LEI Nº1513 (LDO 2018) E NO ANEXO DA LEI 1543 (PPA 2018/2021)

Anexos

Súmula:

RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO PIQUIRI, ESTADO DO PARANÁ, COM OBJETIVO DE ADEQUAR O REFERIDO CONSÓRCIO À LEI FEDERAL N° 11.107/2005 DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

INSTITUI A SEMANA DA ARTE DO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos

Súmula:

ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA – ESTADO DO PARANÁ, DISPÕE SOBRE A DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES E PREVÊ O NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Anexos

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.472/2016 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.478/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA.

Anexos

Última atualização: 25/09/2018 10:24:46