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Legislação

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A APROVAR PROJETO DE LOTEAMENTO POPULAR DENOMINADO "PEDRO VIEL". JUNTO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ - COHAPAR E CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

INSTITUI O FORNECIMENTO DE MARMITA OU LANCHES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, HORAS EXTRAS, OU EM REGIME DE ESCALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APROVAR PROJETO DE LOTEAMENTO POPULAR DENOMINADO “PEDRO VIEL” JUNTO A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ – COHAPAR E CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

INCLUI AÇÃO, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR E PRODUTO ESPERADO NO ANEXO DA LEI Nº1586 (LDO 2019)

Anexos

Súmula:

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.501/2017.

Anexos

Súmula:

INSTITUI O PROJETO ITAIPU BINACIONAL E CATARATAS DO IGUAÇU NO MUNICIPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

INSTITUI O PROJETO CONHECENDO O MAR NO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Última atualização: 09/11/2018 08:21:11