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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
14/11/2018 10:48:08 Ato do Presidente n.º 055/2018 ATOS DO PRESIDENTE
12/11/2018 16:27:35 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - Vigilância EXTRATOS DE CONTRATOS
09/11/2018 08:57:59 Dispensa de Licitação n.º 034/2018 DISPENSAS DE LICITAÇÕES
09/11/2018 08:57:25 Dispensa de Licitação n.º 033/2018 DISPENSAS DE LICITAÇÕES
08/11/2018 10:23:44 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Licitatório nº 030/2018 - Tomada de Preços n.º 002/2018 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
07/11/2018 15:03:20 Dispensa de Licitação n.º 032/2018 DISPENSAS DE LICITAÇÕES
07/11/2018 15:02:40 Dispensa de Licitação n.º 031/2018 DISPENSAS DE LICITAÇÕES
30/10/2018 16:50:41 Ato do Presidente n.º 052/2018 ATOS DO PRESIDENTE
29/10/2018 15:03:04 Edital de Convocação n.º 010/2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
25/10/2018 19:01:16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO - VIGION EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 14/11/2018 10:48:08