BUSCA AVANÇADA:

Diário Oficial Eletrônico

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/11/2017 17:59:26 Edital de Convocação n.º 012/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
20/11/2017 17:58:33 Ato do Presidente n.º 059/2017 ATOS DO PRESIDENTE
20/11/2017 17:57:53 Ato do Presidente n.º 058/2017 ATOS DO PRESIDENTE
20/11/2017 17:57:11 Ato do Presidente n.º 057/2017 ATOS DO PRESIDENTE
13/11/2017 18:07:08 Resolução n.º 002/2017 RESOLUÇÕES
07/11/2017 12:34:31 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 011/2017 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
07/11/2017 12:33:37 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO 033/2017 DISPENSAS DE LICITAÇÕES
30/10/2017 15:17:47 Ato do Presidente n.º 056/2017 ATOS DO PRESIDENTE
27/10/2017 16:22:46 Dispensa de Licitação n.º 030/2017 - Passagens Aéreas DISPENSAS DE LICITAÇÕES
27/10/2017 16:20:56 Dispensa de Licitação n.º 029/2017 - FORNECER MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO - REFORMA E PINTURA DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 20/11/2017 17:59:26