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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
17/08/2018 17:21:48 Edital de Convocação n.º 004/2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
14/08/2018 11:43:36 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/2018 - Pericia Técnica DISPENSAS DE LICITAÇÕES
10/08/2018 10:52:23 ATO DA MESA EXECUTIVA N.º 004/2018 ATOS DA MESA EXECUTIVA
10/08/2018 10:51:01 ATO DA MESA EXECUTIVA N.º 003/2018 ATOS DA MESA EXECUTIVA
10/08/2018 10:48:48 ATO DA MESA EXECUTIVA N.º 002/2018 ATOS DA MESA EXECUTIVA
10/08/2018 10:47:35 Parecer da Comissão Especial de Avaliação de Servidores n.º 001/2018 PARECERES
09/08/2018 09:27:23 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2018 - Passagens Aéreas DISPENSAS DE LICITAÇÕES
09/08/2018 09:23:34 Ato do Presidente n.º 042/2018 ATOS DO PRESIDENTE
07/08/2018 09:17:22 Edital de Convocação n.º 003/2018 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
06/08/2018 15:43:43 DESPACHO DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE 27/07/2018 DESPACHOS DA PRESIDENTE DA COMISSÃO PROCESSANTE

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 17/08/2018 17:21:48