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Diário Oficial Eletrônico

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15/01/2019 17:38:56 Dispensa de Licitação n.º 004/2019 DISPENSAS DE LICITAÇÕES
15/01/2019 17:37:09 Dispensa de Licitação n.º 003/2019 DISPENSAS DE LICITAÇÕES
15/01/2019 17:36:04 Dispensa de Licitação n.º 002/2019 DISPENSAS DE LICITAÇÕES
15/01/2019 17:35:19 Dispensa de Licitação n.º 001/2019 DISPENSAS DE LICITAÇÕES
14/01/2019 10:02:24 Ato do Presidente n.º 004/2019 ATOS DO PRESIDENTE
09/01/2019 14:14:57 Edital de Convocação n.º 001/2019 EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
07/01/2019 17:23:19 Ato do Presidente n.º 003/2019 ATOS DO PRESIDENTE
07/01/2019 17:22:45 Ato do Presidente n.º 002/2019 ATOS DO PRESIDENTE
07/01/2019 17:22:05 Ato do Presidente n.º 001/2019 ATOS DO PRESIDENTE
03/01/2019 15:51:59 Ata n.º 1769/2018 ATAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 15/01/2019 17:38:56