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Legislação

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Anexos

Súmula:

INCLUI, DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR NO ANEXO DA LEI Nº1.728 (LDO 2021) E NO ANEXO DA LEI 1.543 (PPA 2018/2021).

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE KITS DE MEDICAMENTOS PARA O “TRATAMENTO PRECOCE” DA COVID-19 NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS EM DECORRÊNCIA DE DANOS À TERCEIROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTOS DE JUROS E MULTA SOBRE DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS.

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.

Anexos

Súmula:

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO NÍVEL CC-01 DA TABELA DE VENCIMENTOS – QUADRO COMISSIONADO CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 477/2000 DE 27 DE JUNHO DE 2000.

Anexos

Súmula:

CRIA O PROJETO “KIT LANCHE OU KIT VIAGEM OU VIAGEM HUMANIZADA” NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

CRIA O PROJETO “BELA GESTANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Anexos

Última atualização: 09/04/2021 08:47:06