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Diário Oficial Eletrônico

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22/04/2021 08:25:54 Declaração de Não Comparecimento_ RUBIA CARLA CAPPELLLARI TOLENTINO DECLARAÇÃO DE NÃO COMPARECIMENTO
22/04/2021 08:19:44 PORTARIA Nº 360-2021 TRANSFERE O SERVIDOR LUCAS DE LELIS DOS SANTOS PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIAS
22/04/2021 08:19:20 PORTARIA Nº 359-2021 REVOGA A PARTIR DE 12-04-2021 A PORTARIA Nº 256-2021-DRH PORTARIAS
20/04/2021 08:52:59 DECRETO MUNICIPAL Nº 069-2021 - NOMEIA CONSELHO DO FUNDEB DECRETOS MUNICIPAIS
20/04/2021 08:16:25 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008-2021 - CONCURSO PÚBLICO 003-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/04/2021 11:06:48 DECRETO MUNICIPAL Nº 068-2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/04/2021 11:06:22 DECRETO MUNICIPAL Nº 067-2021 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
19/04/2021 11:05:53 DECRETO MUNICIPAL Nº 066-2021 - Comissão de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação DECRETOS MUNICIPAIS
19/04/2021 08:13:35 PORTARIA Nº 358-2021 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
19/04/2021 08:13:16 PORTARIA Nº 357-2021 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LIAMARA MALAQUIAS PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 22/04/2021 08:25:54