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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
07/07/2020 09:40:17 PORTARIA Nº 677_2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA PAMELA JANDREY RUSCH PORTARIAS
07/07/2020 09:39:53 PORTARIA Nº 676_2020 REVOGA ADICIONAL DE SOBRE AVISO DE SERVIDOR EFETIVO MARCOS MARTINS DE SOUZA PORTARIAS
07/07/2020 09:39:10 PORTARIA Nº 675_2020 REVOGA INSALUBRIDADE DE SERVIDORES PORTARIAS
07/07/2020 09:38:33 PORTARIA Nº 674_2020 APOSENTA A SERVIDORA ANA ROZA DE JESUS EISING - MAT 7652-1 PORTARIAS
07/07/2020 09:38:11 PORTARIA Nº 673_2020 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EFETIVA FERNANDA RIBEIRO VANDERLINDE PORTARIAS
07/07/2020 09:37:36 PORTARIA Nº 672_2020 PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA SIMONE OLIENIK GEHLEN PORTARIAS
07/07/2020 09:35:56 PORTARIA Nº 671_2020 PRORROGA LICANÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA EFETIVA PRICILA YUMI FUSANO PORTARIAS
07/07/2020 09:35:29 PORTARIA Nº 670_2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL À SERVIDORA EFETIVA ELIZANGELA APARECIDA ROBERTO PIRES PORTARIAS
07/07/2020 09:32:45 PORTARIA Nº 669_2020 CONCEDE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO MARCOS MARTINS DE SOUZA PORTARIAS
06/07/2020 09:41:59 DECRETO MUNICIPAL Nº 093-2020 - Comitê de Crise e Enfrentamento (COVID-19), Assistência Social DECRETOS MUNICIPAIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 07/07/2020 09:40:17