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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
25/06/2018 11:13:03 LEI MUNICIPAL Nº 1.567-2018 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS. LEIS MUNICIPAIS
21/06/2018 17:18:22 LEI MUNICIPAL Nº 1.566-2018 - Autoriza o Executivo a efetuar a abertura de Credito Adicional Suplementar no Orçamento LEIS MUNICIPAIS
21/06/2018 17:17:22 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 013-2018 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
21/06/2018 16:51:59 DECRETO MUNICIPAL Nº 070-2018 - Abre crédito adicional suplementar especial no orçamento do município DECRETOS MUNICIPAIS
21/06/2018 10:51:46 PORTARIA Nº 258_2018 NOMEIA NELSON SINIGAGLIA JUNIOR EM COMISSÃO NO CARGO DE ASSESSOR SECRETARIA III PORTARIAS
21/06/2018 10:50:23 PORTARIA Nº 257_2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MANAIRA ELOISA DA SILVA PORTARIAS
21/06/2018 10:43:41 DECRETO MUNICIPAL Nº 069-2018 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 002-2018 DECRETOS MUNICIPAIS
21/06/2018 10:42:20 DECRETO MUNICIPAL Nº 068-2018- COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DECRETOS MUNICIPAIS
19/06/2018 08:57:47 PORTARIA Nº 256_2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA SILVANA DE LEMOS PORTARIAS
19/06/2018 08:51:02 DECRETO MUNICIPAL Nº 067-2018- COMISSÃO PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DECRETOS MUNICIPAIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 25/06/2018 11:13:03