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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
16/08/2018 14:06:41 PORTARIA Nº 339_2018 REVOGA LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA CRISTIANE REGINA GRANZA PORTARIAS
16/08/2018 07:57:12 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008_2018 MOTORISTAS VEÍCULOS PESADOS - CONCURSO 2015 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/08/2018 09:48:16 LEI MUNICIPAL Nº 1.573-2018 - SEMANA DA CONSCIÊNCIA SOBRE O AUTISMO LEIS MUNICIPAIS
14/08/2018 09:47:24 LEI MUNICIPAL Nº 1.572-2018 - PROIBIÇÃO DO NARGUILE LEIS MUNICIPAIS
14/08/2018 09:46:28 LEI MUNICIPAL Nº 1.571-2018 LEIS MUNICIPAIS
13/08/2018 13:47:50 PORTARIA Nº 338_2018 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CLAUDINEI APARECIDO DOS SANTOS PORTARIAS
10/08/2018 10:41:41 PORTARIA Nº 337_2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NELCILAINE ANDRADE PORTARIAS
10/08/2018 10:39:16 PORTARIA Nº 336_2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA RAQUEL PEREIRA MOTTER PORTARIAS
10/08/2018 10:38:11 PORTARIA Nº 335_2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA PASSONI PORTARIAS
10/08/2018 10:35:52 PORTARIA Nº 334_2018 DESIGNA A SERVIDORA JOSIANE JESKE COMO RESPONSÁVEL PELA ART - ANOTAÇÕES RESPONSABILIDADE TÉCNICA PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 16/08/2018 14:06:42