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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
06/12/2018 14:05:10 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039-2018 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS
06/12/2018 14:04:10 DECRETO MUNICIPAL Nº 149-2018 - DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS - PARA 2018 DECRETOS MUNICIPAIS
06/12/2018 14:03:26 DECRETO MUNICIPAL Nº 148-2018 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS COMÉRCIO FIM DE ANO DECRETOS MUNICIPAIS
06/12/2018 11:12:40 PORTARIA Nº 478_2018 EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MARLI FELIX DE OLIVEIRA DO CARGO EFETIVO DE SERVENTE SERVIÇOS GERAIS PORTARIAS
06/12/2018 10:53:34 PORTARIA Nº 477_2018 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
06/12/2018 10:12:46 EXTRATO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 035_2018 LUCIA APARECIDA RODRIGUES GALBINI EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001_2017
06/12/2018 10:10:53 EXTRATO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 034_2018 APARECIDA SANCHES ESPINOLA BORGES EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001_2017
06/12/2018 10:08:56 EXTRATO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 033_2018 MARIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS DO NASCIMENTO EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001_2017
06/12/2018 09:45:00 EXTRATO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 032_2018 MARIA DE FATIMA DA SILVA GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001_2017
06/12/2018 09:29:46 PORTARIA Nº 476_2018 CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA CRISLAINE LISBOA DOS SANTOS PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 06/12/2018 14:05:10