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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
19/04/2018 10:07:03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EDITAL DE GOVERNO
18/04/2018 17:06:00 RESOLUÇÃO 01-2018 - APROVA PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2018- 2021 DELIBERAÇÃO, RESOLUÇÃO E EDITAIS DO CMDCA, CMAS, CMDI, COMSEA, CMDPD, CMS E ICS
17/04/2018 14:36:16 DECRETO MUNICIPAL Nº 033-2018 - Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município DECRETOS MUNICIPAIS
17/04/2018 14:35:25 DECRETO MUNICIPAL Nº 032-2018 - Abre Credito Adicional Suplementar no Orçamento do Município DECRETOS MUNICIPAIS
16/04/2018 17:36:12 PORTARIA Nº 167_2018 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
16/04/2018 17:35:07 PORTARIA Nº 166_2018 DESIGNA SERVIDORA ANA LUCIA FAGUNDES CORDEIRO PEREIRA PARA EXERCER FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL PORTARIAS
16/04/2018 17:34:09 PORTARIA Nº 165_2018 NOMEIA EM COMISSÃO VALDECIR ROMÃO JUNIOR COMO PROCURADOR GERAL PORTARIAS
16/04/2018 17:32:44 PORTARIA Nº 164_2018 NOMEIA JUNTA MÉDICA PARA AVALIAÇÃO E PERÍCIA DE SERVIDORA PORTARIAS
16/04/2018 17:30:55 PORTARIA Nº 163_2018 REENQUADRA A SERVIDORA MARCIELLY JULIANI DA SILVA PORTARIAS
13/04/2018 17:00:16 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 010-2018 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 19/04/2018 10:07:03