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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/03/2019 15:03:39 PORTARIA Nº 214_2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA LOURDES PEREIRA DA GAMA DA COSTA PORTARIAS
20/03/2019 15:01:56 PORTARIA Nº 213_2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MAIELY PEREIRA RODRIGUES PORTARIAS
20/03/2019 15:00:17 PORTARIA Nº 212_2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA VANESSA CORREIA MOURA TELES PORTARIAS
20/03/2019 14:58:31 PORTARIA Nº 211_2019 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA MARIA ROSENILDA BRAGANTE KONFIDERA PORTARIAS
20/03/2019 14:56:42 PORTARIA Nº 210_2019 REVOGA ADICIONAL DE SOBREAVISO DE SERVIDORES PORTARIAS
20/03/2019 09:37:17 DECRETO MUNICIPAL Nº 030-2019 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/03/2019 09:36:18 DECRETO MUNICIPAL Nº 029-2019 - Abre crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Cafelândia DECRETOS MUNICIPAIS
20/03/2019 09:35:36 DECRETO MUNICIPAL Nº 028-2019 - NOMEIA CONSTITUI COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DECRETOS MUNICIPAIS
20/03/2019 09:33:33 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 040-2019 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIAS DE DIÁRIAS
20/03/2019 09:32:51 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 039-2019 - SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIAS DE DIÁRIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 20/03/2019 15:03:39