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Diário Oficial Eletrônico

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19/10/2018 17:18:52 PORTARIA DE DIÁRIA Nº 029-2018 - SECRETARIA DE ESPORTE PORTARIAS DE DIÁRIAS
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19/10/2018 16:39:32 EDITAL Nº 002-2018 - ISENÇÃO IPTU 2018 EDITAL DE GOVERNO
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19/10/2018 10:46:27 PORTARIA Nº 415_2018 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES EFETIVOS PORTARIAS
19/10/2018 10:45:26 PORTARIA Nº 414_2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR JUSCELINO SOUZA DE MATOS PORTARIAS
17/10/2018 15:06:08 EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL Nº 011_2017 - PSS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL - PSS 001/2017
17/10/2018 10:08:45 PORTARIA Nº 413_2018 NOMEAR EVANDRO BORTOLUZZI NO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR III DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO - DETRAN PORTARIAS
17/10/2018 10:05:51 PORTARIA Nº 412_2018 EXONERA SERVIDOR EVANDRO BORTOLUZZI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SECRETARIA IV PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 19/10/2018 17:18:52