BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Diário Oficial Eletrônico

Verificador ITI

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
21/10/2020 08:38:56 LEI MUNICIPAL Nº 1.739-2020 LEIS MUNICIPAIS
21/10/2020 08:21:52 DECRETO MUNICIPAL Nº 173-2020 DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2020 08:21:11 DECRETO MUNICIPAL Nº 172-2020 DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2020 08:19:54 DECRETO MUNICIPAL Nº 171-2020 DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2020 08:18:57 DECRETO MUNICIPAL Nº 170-2020 DECRETOS MUNICIPAIS
21/10/2020 08:01:14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 018-2020 - CONCURSO PÚBLICO 001-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/10/2020 07:51:35 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017-2020 - CONCURSO PÚBLICO 001-2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/10/2020 07:50:57 PORTARIA Nº 850-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA PRICILA YUMI FUSANO PORTARIAS
20/10/2020 07:50:37 PORTARIA Nº 849-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA SIMONE OLEINIK GEHLEN PORTARIAS
20/10/2020 07:50:11 PORTARIA Nº 848-2020 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDORA ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CABRAL PORTARIAS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 21/10/2020 08:38:56