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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
13/08/2018 13:47:50 PORTARIA Nº 338_2018 ATRIBUI GRATIFICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR CLAUDINEI APARECIDO DOS SANTOS PORTARIAS
10/08/2018 10:41:41 PORTARIA Nº 337_2018 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NELCILAINE ANDRADE PORTARIAS
10/08/2018 10:39:16 PORTARIA Nº 336_2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA RAQUEL PEREIRA MOTTER PORTARIAS
10/08/2018 10:38:11 PORTARIA Nº 335_2018 CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA VANESSA FERNANDES DE OLIVEIRA PASSONI PORTARIAS
10/08/2018 10:35:52 PORTARIA Nº 334_2018 DESIGNA A SERVIDORA JOSIANE JESKE COMO RESPONSÁVEL PELA ART - ANOTAÇÕES RESPONSABILIDADE TÉCNICA PORTARIAS
10/08/2018 10:33:59 PORTARIA Nº 333_2018 NOMEIA CLAUDIO DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO PORTARIAS
10/08/2018 10:30:55 PORTARIA Nº 332_2018 CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES PORTARIAS
10/08/2018 10:19:30 RETIFICAÇÃO - POLITICA DE INVESTIMENTO 2018 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
10/08/2018 10:15:25 LEI MUNICIPAL Nº 1.570-2018 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional - Fundo de Previdência LEIS MUNICIPAIS
10/08/2018 10:14:25 LEI MUNICIPAL Nº 1.569-2018 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Credito Adicional - Município LEIS MUNICIPAIS

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 13/08/2018 13:47:50