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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/04/2018 16:58:14 EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DAS PROPOSTAS DA LDO ANO 2019. AUDIÊNCIA PÚBLICA
20/04/2018 10:41:55 DECRETO MUNICIPAL Nº 035-2018 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETOS MUNICIPAIS
20/04/2018 10:41:09 DECRETO MUNICIPAL Nº 034-2018 - NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DECRETOS MUNICIPAIS
20/04/2018 10:33:26 PORTARIA Nº 172_2018 NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIAS
20/04/2018 08:48:15 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011_2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
20/04/2018 08:45:16 PORTARIA Nº 171_2018 CONCEDE REENQUADRAMENTO A SERVIDORES PORTARIAS
20/04/2018 08:43:47 PORTARIA Nº 170_2018 REENQUADRA A SERVIDORA CATIA CLAIR DREHER PORTARIAS
20/04/2018 08:41:50 PORTARIA Nº 169_2018 EXONERA A SERVIDORA BENTA PEREIRA RODRIGUES PORTARIAS
20/04/2018 08:40:48 PORTARIA Nº 168_2018 APROVA ESTAGIO PROBATÓRIO E TORNA SERVIDORES ESTÁVEIS PORTARIAS
19/04/2018 10:07:03 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EDITAL DE GOVERNO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 20/04/2018 16:58:14