Súmula:

Altera a nomenclatura do cargo de Treinador Esportivo para Técnico em Práticas Desportivas, mantidas as demais cominações da Lei Municipal n° 618/2003, na área de Educação Infantil e dá outras providências.

Súmula:

Declara como Área Urbana para fins de Área Industrial, o Lote n° 129-A e Lote n° 130-B, Bairro Progresso Ia Parte, Gleba Rio Verde-2, localizados neste Município.

Súmula:

Institui o Segundo Domingo do mês de Novembro de cada ano o Dia Municipal da Partilha e dá outras providências.

Súmula:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento do município de Jesuítas, estado do Paraná para o exercício de 2021 e dá outras providencias.

Súmula:

Fixa em parcela única os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Primeiro Escalão, a partir de Io de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Súmula:

Fixa em parcela única os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Jesuítas para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a autorização para firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras, correspondente ao exercício financeiro de 2020/2021.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a editar Decretos e normas infralegais, para garantir a adoção, no âmbito do Município de Jesuítas, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID 19).

Súmula:

Declara como Área Urbana o Lote n° 131-B Remanescente, da Gleba Rio Verde-2, Bairro Progresso Ia Parte e Lote n° 131-B, da Gleba Rio Verde-2, Bairro Progresso Ia Parte, localizados neste Município.

Súmula:

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Jesuítas, e dá outras providências.