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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/05/2020 08:30:15 portaria n° 124/2020 - conceder promoção por Progressão Funcional as Servidoras Municipais PORTARIA
22/05/2020 08:29:44 decreto n° 091/2020 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 886.119,52 (oitocentos e oitenta e seis mil cento e dezenove reais e cinqüenta e dois centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2020 e DECRETO
22/05/2020 08:29:14 decreto n° 090/2020 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Presencial sob n.° 022/2020, dando outras providências. DECRETO
22/05/2020 08:28:51 decreto n° 089/2020 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Presencial sob n.° 021/2020, dando outras providências. DECRETO
19/05/2020 10:06:41 decreto n° 086/2020 - Homologa Licitação, Modalidade Tomada de Preços sob n.° 008/2020, bem como adjudica o objeto ao vencedor dando outras providências. DECRETO
19/05/2020 08:59:11 decreto n° 088/2020 - Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), com ajuste no Plano de A&cce DECRETO
19/05/2020 08:58:45 decreto n° 087/2020 - Estabelece critérios e formas de reposição do trabalho por servidores públicos municipais, em razão da suspensão das atividades por eles exercidas, decorrente das ações para o DECRETO
19/05/2020 08:25:51 portaria n° 123/2020 - diária n° 028/2020 PORTARIA
19/05/2020 08:25:23 portaria n° 122/2020 - diária n° 027/2020 PORTARIA
19/05/2020 08:25:00 portaria n° 121/2020 - diária n° 026/2020 PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 22/05/2020 08:30:15