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Diário Oficial Eletrônico

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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
22/04/2021 10:56:25 decreto n° 072/2021 - Aprova Justificativa de Dispensa exarada pela Comissão Permanente de Licitação, relativo ao Processo de Dispensa n.° 012/2021. DECRETO
19/04/2021 08:51:43 portaria n° 117/2021 - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Autoridade Sanitária, junto ao serviço de Vigilância Sanitária, Ambiental e Epidemiológica do Município. PORTARIA
19/04/2021 08:51:20 decreto n° 071/2021 - Prorroga as medidas para enfrentamento da calamidade pública em saúde de importância nacional e internacional decorrente do CORONAVÍRUS (COVID- 19), contidas no Plano de Ação - Anexo I do Decreto n° 038/2021 re-ratificando-o e dá outras providências. DECRETO
19/04/2021 08:50:01 decreto n° 070/2021 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências. DECRETO
16/04/2021 11:10:33 decreto n° 069/2021 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) junto ao Orçamento do Exercício de 2021 e dá outras providências. DECRETO
16/04/2021 09:08:48 portaria n° 116/2021 - Conceder licença prêmio por assiduidade, referente ao período de 02/02/2012 à 01/02/2017, por 90 (noventa) dias consecutivos, ao servidor Nilson Nicacio Pelisson PORTARIA
16/04/2021 08:20:28 decreto n° 061/2021 - Dispõe sobre a revogação do Processo Licitatório n.° 035/2021, Modalidade Pregão Presencial n.° 025/2021, dando outras providências. DECRETO
16/04/2021 08:20:00 decreto n° 060/2021 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Presencial sob n.° 024/2021, dando outras providências. DECRETO
16/04/2021 08:19:26 decreto n° 059/2021 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Presencial sob n.° 023/2021, dando outras providências. DECRETO
16/04/2021 08:19:04 decreto n° 058/2021 - Homologa Licitação, Modalidade Pregão Presencial sob n.° 022/2021, dando outras providências. DECRETO

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 22/04/2021 10:56:25