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  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
20/11/2018 08:14:19 PORTARIA Nº 277/2018 - diária n° 134/2018 PORTARIA
19/11/2018 11:49:55 DECRETO 107/2018 - Dispõe sobre a revogação do Processo Licitatório n.° 050/2018, Modalidade Pregão Presencial n.° 028/2018, dando outras providências. DECRETO
19/11/2018 11:45:44 DECRETO 106/2018 - Dispõe sobre a atualização do valor da UVC - Unidade de Valor para Custeio, para fins de lançamento e cobrança da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação DECRETO
19/11/2018 11:25:58 DECRETO 105/2018 -Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no valor de R$ 184.528,00 DECRETO
19/11/2018 11:25:07 LEI N 1300/2018 - A CÂMARA MUNICIPAL DE JESUÍTAS, Estado do Paraná aprovou, e eu, EDICARLOS GRIZOTTO DE OLIVEIRA, Prefeito em Exercício LEI
14/11/2018 14:12:26 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PLUBICAS MUNICIPAIS DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018  DECRETO
12/11/2018 10:59:42 lei nº 1299/2018 - Autoriza conceder Subvenção social a - APAE LEI
12/11/2018 10:57:35 PORTARIA Nº 276/2018 - Diaria 132/2018 e 133/2018 PORTARIA
12/11/2018 10:56:15 PORTARIA Nº 275/2018 - concede licença premio ao servidor Arildo de Freitas Sipriano PORTARIA
12/11/2018 10:49:37 PORTARIA Nº 274/2018 - Ferias Diversas PORTARIA

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 20/11/2018 08:14:19