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Processos Licitatórios

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Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$ 532.677,40 (quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos)

Anexos.

PROJETO LUMINÁRIA DE LED

TERMO DE REFERÊNCIA

RELATÓRIO DIGITAL

MEMORIAL DESCRITIVO

CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO

PLANILHA DE SERVIÇOS

PROJETO (PRANCHA 02)

PROJETO (PRANCHA 01)

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$: 38.340,00 (trinta e oito mil trezentos e quarenta reais).

Anexos.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 21/2020

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 21/2020

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$ 166.121,99 (cento e sessenta e seis mil e cento e vinte e um reais e noventa e nove centavos).

Anexos.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 22/2020

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 22/2020

PROJETOS

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 14.350,00 (quatorze mil trezentos e cinqüenta reais)

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE (COMPRESSOR PARA USO HOSPITALAR), CONSUMO ODONTOLÓGICO E RESPIRADOR HOSPITALAR PARA A ESTRUTURAÇÃO E BOM FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ. 

REFERÊNCIAS NORMATIVAS: Leis nº. 8.666/93 e 10.520 e o Decreto nº 7.892/2013.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 17.460,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MARMITAS E COPOS DESCARTÁVEIS PARA ORGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: R$ 844.383,74 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos)

Objeto:

Execução de Pavimentação Asfáltica na Estrada São Henrique saída para o bairro Vila Oriental, Município de São Jorge do Patrocínio - PR, convênio 034/2020, Secretaria de Estado e Logística, Estado do Paraná.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 17.000,00 (dezessete mil reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO GEOREFERENCIADO E TOPOGRÁFICO DOS LIMITES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PR.

DESCRIÇÃO DO ITEM: Levantamento Georreferenciado dos Limites das Unidades de Conservação Ambiental no Município de São Jorge do Patrocínio – Paraná;

Conferencia do limite Municipal com 401,124Km2.

Conferencia do limite da APA do Rio Paraná;

Conferencia do limite da área do Parque Nacional da Ilha Grande;

Extração de áreas de preservação Ambiental na base de dados do SICAR;

Levantamento Topográfico dos vértices notáveis e emissão de relatório técnico das metodologias para aferição dos limites inacessíveis.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Art. 1º  Ficam autorizados à administração pública de todos os entes federativos, de todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos:

I - a dispensa de licitação de que tratam os incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, até o limite de:

a) para obras e serviços de engenharia até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou, ainda, para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; e

b) para outros serviços e compras no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Art. 1º  Ficam autorizados à administração pública de todos os entes federativos, de todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos:

I - a dispensa de licitação de que tratam os incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, até o limite de:

a) para obras e serviços de engenharia até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou, ainda, para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; e

b) para outros serviços e compras no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

DECRETO LEGISLATIVO ESTADO DO PARANÁ Nº 02/2020

Ementa: Reconhece, exclusivamente para os fins do que dispõem o caput e os incisos I e II do Art, 65 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. A ocorrência de Estado de calamidade Pública.

DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2020

Declara estado de calamidade pública no Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná.

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: R$ 845.022,29 (oitocentos e quarenta e cinco um mil e vinte e dois reais e vinte e nove centavos).

Objeto:

Execução de Pavimentação Asfáltica na Estrada São Manuel, Município de São Jorge do Patrocínio - PR, convênio 029/2020, Secretaria de Estado e Logística, Estado do Paraná,

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$: 392.845,92 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PR.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$ 39.190,00 (trinta e oito mil cento e noventa reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MUDA DE VÁRIAS ESPÉCIES DE ÁRVORES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA, E MUDAS PARA O PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E OBRAS MUNICIPAIS.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 6.972,00 (seis mil novecentos e setenta e dois reais). 12 parcelas de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL EM ALVENARIA, MEDINDO 144 m² (CENTO E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO A RUA JOSÉ HERMINIO VISCONCINI, Nº 261, NESTA CIDADE DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DEPÓSITO DURANTE A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)

Objeto:

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM, TIPO VAN, 15+1 PASSAGEIRO, PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO 783/2019 - SESA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PR.

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: R$ 846.529,57 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos)

Objeto:

Execução de Pavimentação Asfáltica na estrada Vila Rural Bom Jesus do Município de São Jorge do Patrocínio - PR, convênio 018/2020, Secretaria de Estado e Logística, Estado do Paraná.

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: R$ 851.424,77 (oitocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro e setenta e sete centavos).

Objeto:

Execução de Pavimentação Asfáltica nos bairros: Gurucaia, São Mateus e Serra das Flores do Município de São Jorge do Patrocínio - PR, convênio 019/2020, Secretaria de Estado e Logística, Estado do Paraná.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$ 35.600,00-(trinta e cinco mil e seiscentos reais)

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$ 134.726,51 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA DROGARIA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PR.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 17.584,16 (dezessete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICO PARA AMPLIACAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA ESTRADA PATRÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ.

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Última atualização: 01/06/2020 15:20:48