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Processos Licitatórios

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Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: 50.426.75 (CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

Anexos.

Modelo de Uniformes

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 5.031,00 (cinco mil e trinta e um reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE ARTIGOS MOBILIÁRIOS DE TAPEÇARIA E ESTOFADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PEDRA TIPO CASCALHO PARA SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 2.015,20 (DOIS MIL E QUINZE REAIS E VINTE CENTAVOS).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE TECIDO DE BRIM LEVE NA COR VEMELHA 0355, PARA CONFECÇÃO DE ROUPAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 261.311,15 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos e onze reais e quinze centavos).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR A SEREM UTILIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 3.150,20 (três mil cento e cinquenta reais e vinte centavos)

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS PROFISSIONAIS DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO DO SUAS, PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) CONFORME PORTARIA 369/2020, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A presente contratação possui fundamento legal no art. 4º da Lei nº 13.979/2020, na MPV nº 961/2020, no Decreto Estadual nº 4.315/2020, nos Decretos Municipais nº 23/2020 e 50/2020,  na Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 10.024/2019.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 6.958,47 (seis mil novecentos e cinqüenta e oito reais e quarenta e sete centavos).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE SUBSTRATO E OSMOCOT PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais);

Objeto:

AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE PASTEURIZADO INTEGRADO, A SER ENTREGUE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Art. 1º  Ficam autorizados à administração pública de todos os entes federativos, de todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos:

I - a dispensa de licitação de que tratam os incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, até o limite de:

a) para obras e serviços de engenharia até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou, ainda, para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; e

b) para outros serviços e compras no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e para alienações, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 42.484,50 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA OU REABILITAÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 269/2016 – SESA, PARA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PR.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais)

Objeto:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA DE PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIODE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 1.356,60 (um mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES ANTIGOS DE ESCOLAS CESSADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO EM TAMANHO A2, A3 E A4, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 10.080,00 (dez mil e oitenta reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA PLATAFORMA DE FERRAMENTAS GOOGLE (G SUITE FOR EDUCATIONTM), FORMAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO DE PROFISSIONAIS DE TI E PROFESSORES, PARAFOMENTAR E DAR SUPORTE A MODERNIZAÇÃO DOS ATUAIS PROCESSOS DE ENSINO E APRENDIZAGEM, COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS DIDÁTICOS NOMODELO À DISTÂNCIA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 37.908,66 (trinta e sete mil novecentos e oito reais e sessenta e seis centavos).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA COM BASE AGRO ECOLÓGICA, CONFORME TERMO DE CONVENIO N.º 239/2020 – SEAB PARA BENEFICIAR AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADÚNICO DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Valor Máximo: R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO IGG/IGM PARA SARS-COVID-19 PARA ESTRUTURAR O AMBULATÓRIO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: R$ 270.371,17 (duzentos e setenta mil trezentos e setenta e um reais e dezessete centavos)

Objeto:

Execução de Recapeamento Asfáltico em CBU, 5.500,13M2, em ruas e avenidas do Município, incluindo os serviços preliminares, pintura de ligação, revestimento, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, Convênio 033/2019 - SEDU

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 48.664,00 (quarenta e oito mil seiscentos e sessenta e quatro reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPOSIÇÃO EM VEÍCULOS PESADOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO/PR.

 

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Art. 1º  Ficam autorizados à administração pública de todos os entes federativos, de todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos:

I - a dispensa de licitação de que tratam os incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, até o limite de:

a) para obras e serviços de engenharia até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou, ainda, para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; e

b) para outros serviços e compras no valor de até R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e para alienações, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

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Última atualização: 17/09/2020 13:25:46