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Processos Licitatórios

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Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$ 532.677,40 (quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e sete reais e quarenta centavos)

Anexos.

TERMO DE REFERÊNCIA

PROJETO (PRANCHA 02)

PROJETO (PRANCHA 01)

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2020

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: R$ 844.383,74 (oitocentos e quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos)

Objeto:

Execução de Pavimentação Asfáltica na Estrada São Henrique saída para o bairro Vila Oriental, Município de São Jorge do Patrocínio - PR, convênio 034/2020, Secretaria de Estado e Logística, Estado do Paraná.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 17.000,00 (dezessete mil reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTO GEOREFERENCIADO E TOPOGRÁFICO DOS LIMITES DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PR.

DESCRIÇÃO DO ITEM: Levantamento Georreferenciado dos Limites das Unidades de Conservação Ambiental no Município de São Jorge do Patrocínio – Paraná;

Conferencia do limite Municipal com 401,124Km2.

Conferencia do limite da APA do Rio Paraná;

Conferencia do limite da área do Parque Nacional da Ilha Grande;

Extração de áreas de preservação Ambiental na base de dados do SICAR;

Levantamento Topográfico dos vértices notáveis e emissão de relatório técnico das metodologias para aferição dos limites inacessíveis.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Art. 1º  Ficam autorizados à administração pública de todos os entes federativos, de todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos:

I - a dispensa de licitação de que tratam os incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, até o limite de:

a) para obras e serviços de engenharia até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou, ainda, para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; e

b) para outros serviços e compras no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA ATENDIMENTO DO SETOR DE SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, inciso II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93E DEMAIS REGRAMENTOS PERTINENTES.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Art. 1º  Ficam autorizados à administração pública de todos os entes federativos, de todos os Poderes e órgãos constitucionalmente autônomos:

I - a dispensa de licitação de que tratam os incisos I e II do caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, até o limite de:

a) para obras e serviços de engenharia até R$ 100.000,00 (cem mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço, ou, ainda, para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente; e

b) para outros serviços e compras no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

DECRETO LEGISLATIVO ESTADO DO PARANÁ Nº 02/2020

Ementa: Reconhece, exclusivamente para os fins do que dispõem o caput e os incisos I e II do Art, 65 da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. A ocorrência de Estado de calamidade Pública.

DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2020

Declara estado de calamidade pública no Município de São Jorge do Patrocínio, Estado do Paraná.

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: R$ 845.022,29 (oitocentos e quarenta e cinco um mil e vinte e dois reais e vinte e nove centavos).

Objeto:

Execução de Pavimentação Asfáltica na Estrada São Manuel, Município de São Jorge do Patrocínio - PR, convênio 029/2020, Secretaria de Estado e Logística, Estado do Paraná,

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$: 392.845,92 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e dois centavos).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E DEMAIS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PR.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$ 39.190,00 (trinta e oito mil cento e noventa reais).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MUDA DE VÁRIAS ESPÉCIES DE ÁRVORES PARA A ARBORIZAÇÃO URBANA, E MUDAS PARA O PAISAGISMO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E OBRAS MUNICIPAIS.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 6.972,00 (seis mil novecentos e setenta e dois reais). 12 parcelas de R$ 581,00 (quinhentos e oitenta e um reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL EM ALVENARIA, MEDINDO 144 m² (CENTO E QUARENTA E QUATRO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO A RUA JOSÉ HERMINIO VISCONCINI, Nº 261, NESTA CIDADE DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA DEPÓSITO DURANTE A REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)

Objeto:

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS 0KM, TIPO VAN, 15+1 PASSAGEIRO, PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO 783/2019 - SESA, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PR.

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: R$ 846.529,57 (oitocentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos)

Objeto:

Execução de Pavimentação Asfáltica na estrada Vila Rural Bom Jesus do Município de São Jorge do Patrocínio - PR, convênio 018/2020, Secretaria de Estado e Logística, Estado do Paraná.

Modalidade: Concorrência Pública

Valor Máximo: R$ 851.424,77 (oitocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e quatro e setenta e sete centavos).

Objeto:

Execução de Pavimentação Asfáltica nos bairros: Gurucaia, São Mateus e Serra das Flores do Município de São Jorge do Patrocínio - PR, convênio 019/2020, Secretaria de Estado e Logística, Estado do Paraná.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$ 35.600,00-(trinta e cinco mil e seiscentos reais)

Objeto:

AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE A4, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ORGÃOS MUNCIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - PR.

Modalidade: Pregão Presencial

Valor Máximo: R$ 134.726,51 (cento e trinta e quatro mil e setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e um reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIA DROGARIA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO – PR.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 17.584,16 (dezessete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRAULICO PARA AMPLIACAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DA ESTRADA PATRÍCIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 17.584,16 (dezessete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos).

Objeto:

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, ESTADO DO PARANÁ.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$: 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE MAPAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, AVIVENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE DIVISAS E LIMITES ENTRE PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS, CADASTRAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS E PLANIMÉTRICO NO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO-PR.

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Última atualização: 26/05/2020 10:46:01