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Legislação

Súmula:

EXONERAR NILMA TEREZA DE CASTRO DE SOUZA

Anexos

Súmula:

Súmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Nova América da Colina e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio/ termo de pactuação com o município de Assaí, visando a manutenção do Programa de Acolhimento Institucional Casa Lar.”      

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Anexos

Súmula:

Súmula: “Altera parcialmente dispositivos da lei nº. 468/2020, que dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS, no Município de Nova América da Colina – PR e dá outras providências.”

Anexos

Súmula:

SÚMULA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO E BEM PÚBLICO, E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

SÚMULA: Dispõe sobre a suspensão do pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores públicos municípais em virtude da ocorrência do COVID-19, e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

SÚMULA: ANUÊNCIA AO PROTOCOLO SOB Nº 16.100.922-9 CONVÊNIO 231/2020 A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU E O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO PROJETO “MEU CAMPINHO”.

Anexos

Súmula:

SÚMULA: ANUÊNCIA AO PROTOCOLO SOB Nº 16.101.046-4 CONVÊNIO 230/2020 A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU E O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO

Anexos

Súmula:

SÚMULA: ANUÊNCIA AO PROTOCOLO SOB Nº 16.048.051-3 CONVÊNIO 232/2020 A SER CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDU E O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

 

Anexos

Última atualização: 11/01/2021 11:45:34