Súmula:

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Nº420/2017 de 11 de DEZEMBRO de 2017, que trata da Organização do Fundo FINANCEIRO da Câmara MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA E dá outras providências.”

Súmula:

Súmula: “Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 084/2007, que dispões sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências”..

Súmula:

SÚMULA: ANUÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 580/2018 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO- SEDU, E O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.

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Súmula:

gratificação comissao de licitação camara.

Súmula:

Súmula: “Altera dispositivos na Lei nº 059/2006 e anexos e dá outras providências”.

Súmula:

Súmula: “Altera dispositivos na Lei nº 059/2006 e anexos e dá outras providências”

Súmula:

ata conselho muniicpal de saude.

Súmula:

SÚMULA: ANUÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 254/2017  CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO- SEAB, E O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE MICROBACIAS..

Súmula:

SÚMULA: ANUÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 445/2017 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO- SEDU, E O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA, OBJETIVANDO INFRAESTRUTURA URBANA..

Súmula:

Sumula: Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os Assessores Jurídicos do Município de Nova América da Colina, Estado do Paraná, consoante a previsão do § 19º do Artigo 85 da Lei Federal nº. 13.105 de 2015, e dá outras providências.