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Legislação

Súmula:

 Fixa  o  subsídio  dos  Vereadores  do  Poder  Legislativo  do  Município  de ltambé,  para  a  Legislatura  2021 a  2024,  e  dá  outras  providências

Súmula:

Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Diretores de
Departamentos Municipais de ltambé, para a Gestão 2021 a 2024, e dá outras
providências.

 

Súmula:

Sumula:    Autoriza o município a celebrar convenio com o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional -  FUNDEPAR, visando a prestação de serviço técnico especializado de engenharia para elaboração de projetos e execução de cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Olavo Bilac, no Munícipio de ltarnbe.

Súmula:

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo
de Fomento com o LAR DA CRIANÇA DE MARIALVA
DESEMBARGADOR ANTONIO FRANCO FERREIRA DA COSTA,
com amparo na LF n.° 13.019, de 31 de julho de 2014,
objetivando mútua cooperação para desenvolvimento de
programas sociais, dando outras providências.

Súmula:

SUMULA:  RATIFICA AS ALTERAÇOES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇOES    E      ESTATUTO/CONTRATO    DO   CONSORCIO    PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇAO E   DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANA- CINDEPAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Súmula:

 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus – COVID19.

Súmula:

SUMULA: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE   INTENÇÕES DE GESTAO   DA AMUSEP - PROAMUSEP   E   DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇOES DE CREDITO COM A AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A.

Última atualização: 22/09/2020 09:14:33