BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO, E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP

Anexos

Súmula:

INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS 

Anexos

Súmula:

CRIA O PROGRAMA DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTARIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO COM DECONTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL A FLORESTA COMERCIO DE SUCATAS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos

Súmula:

 DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 607/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FLORESTA - FMHF

Anexos

Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO - BARRAÇÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Anexos

Última atualização: 01/11/2018 14:01:32