Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.060/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DO FUNDO MUNICIPAL 

Súmula:

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE AO GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FLORESTA - FMHF 

Súmula:

INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Súmula:

DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO, E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATUALIZAÇÃO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP - PROAMUSEP

Súmula:

INSTITUI O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SECOS 

Súmula:

CRIA O PROGRAMA DESTINADO A INCREMENTAR A ARRECADAÇÃO DE CRÉDITOS NÃO ORÇAMENTARIOS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO COM DECONTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM MUNICIPAL A FLORESTA COMERCIO DE SUCATAS LTDA-ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

 DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 607/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.