BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO - BARRAÇÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE MOTOFRETE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Anexos

Súmula:

DISPÕE SOBRE INSENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS, QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Anexos

Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1240/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Anexos

Súmula:

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL IMÓVEL URBANO ONDE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA 

Anexos

Súmula:

ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.346/2017 QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Anexos

Súmula:

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 

Anexos

Súmula:

ALTERA A LEI Nº - 1.376/2018, AUTORIZANDO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DENOMINAÇÃO A RUA PROJETADA 12, DO JARDIM NOVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 

Anexos

Última atualização: 18/09/2018 08:52:24