Súmula:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE 12,84%, ALTERANDO AS TABELAS DE VECIMENTOS CONTIDAS NOS ANEXO II E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2013 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Súmula:

ERRATA DA EDIÇÃO 199

Súmula:

INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS

Súmula:

AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO DO PROJETO MAIS MÉDICO 

Súmula:

INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL 

Súmula:

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV

Súmula:

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 1.239.2016

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E A PUNIÇÃO DE VANDALISMO E DEPREDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Súmula:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA FUNDAMENTAL