BUSCA AVANÇADA:

BUSCA AVANÇADA

Faça uma busca por Palavra-Chave e localize o conteúdo desejado em qualquer módulo do portal e encontre ícones que deseja na lista.

Diário Oficial Eletrônico

Verificador ITI

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

  Data Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
26/05/2020 15:30:34 Edição 1284 Órgão Oficial Eletrônico
25/05/2020 16:15:20 Edição 1283 Órgão Oficial Eletrônico
22/05/2020 16:24:46 Edição 1282 Órgão Oficial Eletrônico
21/05/2020 16:21:32 Edição 1281 Órgão Oficial Eletrônico
19/05/2020 15:11:56 Edição 1280 Órgão Oficial Eletrônico
18/05/2020 15:28:22 Edição 1279 Órgão Oficial Eletrônico
15/05/2020 15:24:26 Edição 1278 Órgão Oficial Eletrônico
13/05/2020 16:31:32 Edição 1277 Órgão Oficial Eletrônico
12/05/2020 16:00:40 Edição 1276 Órgão Oficial Eletrônico
11/05/2020 15:35:35 Edição 1275 Órgão Oficial Eletrônico

Certificação Digital

Certificado Digital A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.

Última atualização: 26/05/2020 15:30:34