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Legislação

Súmula:

Altera as Leis 2244/2017 e 2319/2018 que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021.

Anexos

Súmula:

Denomina Academia ao Ar Livre de " João e Carolina Pegoraro".

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo de Barbosa Ferraz a firmar Termo de Cooperação Mútua, convênio, sem custas, com o município de Corumbataí do Sul e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Anexos

Súmula:

Autoriza crédito especial na importância de até R$-1.524.210,00 (Hum milhão quinhentos e vinte e quatro mil e duzentos e dez reais).

Anexos

Súmula:

Autoriza crédito especial na importância de até R$- 1.524.210,00 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil e duzentos e dez reais).

Anexos

Súmula:

Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até R$- 604.824-99 (seissentos e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Anexos

Súmula:

Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$-462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

Anexos

Súmula:

Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$-462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais).

Anexos

Última atualização: 16/04/2021 09:14:12