Súmula:

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO, COM RESERVAS, DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2.224/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários públicos em propriedades particulares do Município de Barbosa Ferraz, e dá outras providências.

Súmula:

Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Barbosa Ferraz – Paraná.

Súmula:

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2018, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2018 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PARANÁ.

Súmula:

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professores, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios, vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal ativo, cargo em comissão, cargos eletivos, inativos e pensionistas, e dá outras providências.

Súmula:

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DANDO NOVA REDAÇÃO A LEI 834/95.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2018, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2018 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2018-2021 DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PARANÁ.