Súmula:

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL.

Súmula:

DESAFETAÇÃO TRECHO AV. FERNÃO DIAS.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Súmula:

Dispõe sobre a permanência do médico no plantão do Hospital Municipal de Barbosa Ferraz.

Súmula:

Altera o quadro de Funcionários Permanentes do Município de Barbosa Ferraz, constante na Lei nº 1.735/2009, para criar mais 2 (dois) cargos de Nutricionista.

Súmula:

Dispõe sobre a concessão, fixação dos valores e a forma de pagamento de diárias ao Prefeito Municipal, Servidores do Município e da outras providencias.

Súmula:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2009 E DISPÕE SÔBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE MANTER MEMBRO DA COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - COMCAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Revoga a Lei nº 2.185, de 05 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre adiantamento e ressarcimento de despesas para viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PARANÁ.

Súmula:

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professores, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre a recomposição dos subsídios, vencimentos, salários, proventos e pensões do pessoal ativo, cargo em comissão, inativos e pensionistas, e dá outras providências.

Súmula:

Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal de Barbosa Ferraz – Refis e a Remissão de Créditos, e dá outras providências.

Súmula:

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE TRECHO DA AVENIDA FERNÃO DIAS, TRANSFERINDO-O PARA O DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PARANÁ.

Súmula:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Barbosa Ferraz, para o exercício de 2017 e dá outras providências;

Súmula:

ALTERA A LEI Nº 2201/2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Súmula:

Altera a Lei 2044/2013, a Lei 2127/2014 e a Lei 2179/2015 que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017