Súmula:

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Abre Crédito Adicional Especial dá outras providências.

Súmula:

Abre Crédito Adicional Especial dá outras providências.

Súmula:

“AMPLIA E PRORROGA AS METAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 1.927/2011 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2011 que trata do Programa para Prestação de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, celebrado entre o Município de Barbosa Ferraz e a Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR e dá outras providências”.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências.

Súmula:

Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.

Súmula:

Abre Crédito Adicional Especial dá outras providências.

Súmula:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL.

Súmula:

DESAFETAÇÃO TRECHO AV. FERNÃO DIAS.

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios do Paraná – AMP.

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Súmula:

Dispõe sobre a permanência do médico no plantão do Hospital Municipal de Barbosa Ferraz.

Súmula:

Altera o quadro de Funcionários Permanentes do Município de Barbosa Ferraz, constante na Lei nº 1.735/2009, para criar mais 2 (dois) cargos de Nutricionista.

Súmula:

Dispõe sobre a concessão, fixação dos valores e a forma de pagamento de diárias ao Prefeito Municipal, Servidores do Município e da outras providencias.

Súmula:

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.753/2009 E DISPÕE SÔBRE NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SE MANTER MEMBRO DA COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - COMCAM - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Súmula:

Revoga a Lei nº 2.185, de 05 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre adiantamento e ressarcimento de despesas para viagens de Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz.

Súmula:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA 2017, INCLUSÃO NAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 DO MUNICÍPIO DE BARBOSA FERRAZ-PARANÁ.