BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. (CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ÁGUA GRANDE)

Anexos

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Anexos

Súmula:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, O DIA DA "REFORMA PROTESTANTE", A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

Anexos

Súmula:

Dá nova redação ao § 4º, da Lei nº 1.817/2013.

Anexos

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 70.000,00.

Anexos

Súmula:

Desafeta bem de uso comum, autoriza permuta e doação afeta bem de uso comum, altera nome de rua, e dá outras providências. (Jardim Ângelo Ghellere Filho e Jardim Itália)

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre a revisão geral e anual da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos municipais do Legislativo.

Anexos

Súmula:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1363 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2005 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL).

Anexos

Súmula:

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA "EXPOBELTRÃO 2017", EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Anexos

Súmula:

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1941/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARANÁ. 

Observações:

ESCOLA ESTADUAL ARTHUR RAMOS

Anexos

Súmula:

RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADRES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação de com Escolas Particulares de Ensino Infantil e Fundamental.

Anexos

Súmula:

Incorpora área de terras da zona rural ao perímetro urbano do município de Engenheiro Beltrão.

Anexos

Última atualização: 10/11/2017 08:35:23