BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.

Anexos

Súmula:

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1941/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO PARANÁ. 

Observações:

ESCOLA ESTADUAL ARTHUR RAMOS

Anexos

Súmula:

RECONHECE A UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADRES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, COMO ENTIDADE REPRESENTATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO BELTRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação de com Escolas Particulares de Ensino Infantil e Fundamental.

Anexos

Súmula:

Incorpora área de terras da zona rural ao perímetro urbano do município de Engenheiro Beltrão.

Anexos

Súmula:

Regulamneta as consignações em folha de pagamento dos servidores municipais de Engenheiro Beltrão.

Anexos

Súmula:

Prorroga a vigência de benefícios de aluguéis de que trata o § 2º, do art. 20, da Lei nº 1732, de 06 de Março de 2012.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a se manter membro da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão – COMCAM e dá outras providências.

Anexos

Súmula:

Fixa o valor mínimo para cobrança judicial mediante ação de execução fiscal.

Anexos

Súmula:

Dá nova redação à Lei Municipal nº 1861/2014. (Acadêmicos)

Anexos

Súmula:

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto para pagamento a vista e parcelamento do IPTU 2017.

Súmula:

Concede reajuste salarial aos servidores do magistério municipal com vistas ao cumprimento do Piso Nacional dos Professores

Súmula:

Concede abono salarial temporário, com vistas a atingir o valor do salário mínimo nacional

Súmula:

Altera estrutura e vencimentos de cargos em comissão, constantes do Anexo I, da Lei Complementar nº 049/2012.

Anexos

Última atualização: 19/09/2017 10:22:31