BUSCA AVANÇADA:

Legislação

Súmula:

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.250.000,00.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre abono pecuniário aos Agentes Comunitários de Saúde.

Anexos

Súmula:

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1970/2017.

Anexos

Súmula:

Autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Financeira com a Associação Comercial e Industrial (ACIEB), para a Campanha de Natal 2017.

Anexos

Súmula:

Institui Programa de Incentivo à geração de renda na área de costura.

Anexos

Súmula:

Dispõe sobre recomposição salarial ao funcionalismo público do Poder Executivo Municipal.

Anexos

Súmula:

Autoriza Termo de Cooperação Financeira com a Cooperativa dos Agroempreendedores de Engenheiro Beltrão.

Anexos

Súmula:

INCORPORA ÁREA DE TERRAS DA ZONA RURAL AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO. (CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ÁGUA GRANDE)

Anexos

Súmula:

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO.

Anexos

Súmula:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, O DIA DA "REFORMA PROTESTANTE", A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE CADA ANO.

Anexos

Última atualização: 24/11/2017 14:20:19